Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Edital Processo Nº RO-0000015-09.2018.5.14.0006 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE JOSE ARIMATEIA ALVES SALES ADVOGADO DANIEL GAGO DE SOUZA(OAB: 4155/RO) ADVOGADO FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES(OAB: 1940/RO) ADVOGADO ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO(OAB: 532/RO) RECORRIDO GUASCOR DO BRASIL LTDA ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) ADVOGADO EDILSON ALVES DE

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1655 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA Porto Velho-RO, 28 de março de 2019. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO EMBARGANTE: JOSÉ ARIMATEIA ALVES SALES ADVOGADOS: DANIEL GAGO DE SOUZA E OUTROS CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO EMBARGADA: GUASCOR DO BRASIL LTDA. DESEMBARGADOR-RELATOR ADVOGADOS: ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 434 000003-13.2018.5.14.0000. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA Dê-se ciência às partes. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO Porto Velho-RO, 30 de julho de 2018. RECORRENTE: JOSE ARIMATEIA ALVES SALES ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO E OUTROS CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO DESEMBARGADOR-RELATOR RECORRIDA: GUASCOR DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: EDILSON ALVES DE

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRENTE: JOÃO MADEIRA DA SILVA ADVOGADO ADVOGADOS: ROGÉRIO ADRIANO SANTIN RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 433 FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES(OAB: 1940/RO) ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO(OAB: 532/RO) GUASCOR DO BRASIL LTDA ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) EDILSON ALVES DE HUNGRIA JUNIOR(OAB: 5002/RO) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Acórdão Dessa forma, conheço dos embargos de declaração. No mérito, dou -lhes parcial provimento, para conferindo-lhes efeitos infringentes, seja excluída a parte da fundamentação do "decisum", que determina pagamento de "(...) tratamento para restabelecimento da saúde das unhas da reclamante estimado em R$ 3.600,00 (...)", ante o reconhecimento de julgamento ultra

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1087 de 2019. As razões de decidir da lançadas pela magistrada singular são claras, objetivas e detalhadas, ao qual concluiu pela negativa da Porto Velho-RO, 25 de abril de 2019. pretensão do autor. O arrazoado obreiro reprisa, exatamente, o que dispôs na inicial e que já teve a manifestação jurisdicional contrária a sua aspiração. CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Insist

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1652 a mesma atividade econômica do empreiteiro; III) Não é compatível com a diretriz sufragada na Orientação Jurisprudencial n.º 191 da DESEMBARGADOR-RELATOR SBDI-I do TST jurisprudência de Tribunal Regional do Trabalho que amplia a responsabilidade trabalhista do dono da obra, excepcionando apenas a pessoa física ou micro e pequenas empresas, na forma da lei, que

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1217 sito à Rua Almirante Barroso, n. 600 - Centro. Porto Velho - RO, 15 advogados (art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC); de Maio de 2019. Considerando que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para se obter, em tempo razoável, uma solução justa para o Em atenção ao princípio da cooperação processual, deverão as litígio (art. 6º do CPC); Consideran

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 436 PROCESSO: 0000015-09.2018.5.14.0006 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA Edital ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO RECORRENTE: JOSE ARIMATEIA ALVES SALES ADVOGADOS: ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO E OUTROS RECORRIDA: GUASCOR DO BRASIL LTDA Processo Nº RO-0000274-84.2018.5.14.0141 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE IZAC LEITE DA

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1097 PREQUESTIONAMENTO. IMPROVIMENTO. Se a decisão Regional enfrenta os fundamentos jurídicos, que permitem a compreensão da tese comungada pelo julgador na formação do seu convencimento sobre a matéria posta sob sua apreciação, não PROCESSO: 0000015-09.2018.5.14.0006 assiste razão à parte embargante em ver declinada de forma particularizada uma análise sobre todos