Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1816 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0234/2022 Processo 0000016-14.2022.8.26.0347 (processo principal 1006493-46.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Alfredo Zambrano Fil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2867 Público manifesta-se pela extinção do presente processo, pois a medida visa apenas a ressocialização, sendo sua natureza eminentemente pedagógica. Assim, acolhendo os fundamentos da manifestação Ministerial, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2169 OTRENTI (OAB 372483/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2022 Processo 0004467-58.2017.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - André de Araujo Silva e outro - Savegnago Supermercado LTDA - “Intime-se o(a) Defensor(a) Dativo(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1790 335215/SP), MARIANA ZAVATI ZAVITOSKI (OAB 419454/SP) Processo 1501597-92.2019.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Jose Rubens Braga Intime-se o(a) advogado(a), Dr(a). Elvis Rubens Braga, para apresentação de defesa prévia, no prazo de 10 (dez), nos termos da r. decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2346 aberto, como incurso, por duas vezes, no art. 24-A, caput, da Lei nº 11.340/2006, sendo cada uma das vezes na forma do art. 71 do Código Penal, com a somatória das penas na forma do art. 69 do Código Penal. Recurso em liberdade. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Condeno o réu ao pagamento das custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1631 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2022 Processo 0000016-14.2022.8.26.0347 (processo principal 1006493-46.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicament