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0000016-41.2020.8.26.0296

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TJSP 27/09/2021 - Pág. 875 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 875 preenchidos os requisitos de admissibilidade. Não há qualquer erro, omissão, obscuridade ou contradição a ser declarada na decisão ora discutida, adianto. Os embargos declaratórios têm por intento sanar eventual obscuridade, contradição e/ou omissão existente na sentença ou no acórdão, conform

TJSP 22/09/2021 - Pág. 741 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 741 requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros do réu”), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular a

TJSP 29/04/2022 - Pág. 224 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 224 443324/SP); Agravado: Franco Battista Cozzo; Interessado: Italcabos Ltda; Advogado: Pedro Antonio Diniz (OAB: 92386/SP) 2089915-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Va

TJSP 05/10/2022 - Pág. 1307 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1307 GEREMIAS (OAB 345721/SP), BRUNO DONADIO ARAUJO (OAB 374731/SP), FERNANDO ANTONIO MOHAMAD EL MALT (OAB 178548/MG) Processo 1500149-42.2018.8.26.0631 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - L.G.S.S. - Vistos. I-) Ante o contido na Resolução nº 474/22, do CNJ, que determina que: Tr

TJSP 29/04/2022 - Pág. 690 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 690 Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2089952-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petiç

TJSP 22/09/2021 - Pág. 756 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 756 Processo 1000115-57.2021.8.26.0296 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - I.M.I.C. - N.M.M. - - F.J.M.E. - - M.R.M.K.O. - J.P.K. - - V.M.A. - - A.A. - - M.H.M. - Fls. 99/101: Ciência ao requerente para que se manifeste no prazo legal. Nada Mais. - ADV: CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB 25124

TJSP 08/11/2021 - Pág. 1259 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1259 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1141/2021 Processo 1000933-09.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.G.M.R. - Manifeste-se o exequente/requerente sobre as fls. 44, no prazo legal - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OA

TJSP 06/05/2021 - Pág. 803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 803 internet de qualidade, tudo indica que a fase de transição para o retorno presencial condiz com o necessário reforço da educação como um bem público e comum, reconhecendo a importância das tecnologias, mas sem nunca deixar de valorizar a relação de professores e alunos. Dessa forma, mesmo com a consciê

TJSP 31/01/2020 - Pág. 988 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 988 - Gloria Pinto Catão Zóia e outro - Manifestem-se as partes acerca do prosseguimento do feito dentro do prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP), CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP) Processo 0003864-51.2011.8.26.0296 (296.01.2011.003864) - Nunciação de Obra Nova

TJSP 13/07/2021 - Pág. 946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 946 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0661/2021 Processo 1002898-61.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - João Batista Rufino - Mario Mattani - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Sueli Affonso - - Sebastião Alves Ferreira - - Dante Panini - Recebo o aditamento de fls. 427-42

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