9 resultados encontrados para 0000018-37.2021.8.26.9006 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2054 - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA - RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Su
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2015 de Mello - Agravante: Masayuki Hironara - Agravado: Terra Costa Ltda Me - Advogado: Maximo Silva (OAB: 129910/SP) Advogado: Fernando Freire Martins Costa (OAB: 214514/SP) 35 - 0100143-13.2021.8.26.9006 - Processo Digital - Habeas Corpus Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Relator Paulo Fernando Deroma de Mello
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2065 e levando-se em conta a análise realizada nesta sede processual, entendo que não há risco de perecimento do direito do agravante, tampouco há urgência que justifique o deferimento da tutela recursal sem a realização do contraditório. Dessa forma, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tut
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1892 Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -5ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 27/11/2020; Data de Registro: 27/11/2020). Dessarte, determino a suspensão do feito até ordem em contrário do C. Supremo Tribunal Federal. Por conseguinte, revogo a anterior determinação de inclus�
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1905 a reclamação constitucional (art. 102, I, “l” da CF/88 c/c 988, I, do CPC). Intime-se. - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Advs: Carlos Gonçalves Junior (OAB: 183311/SP) - Líliam Regina Pascini (OAB: 246206/SP) - Rafael Rodrigo Bruno (OAB: 221737/ SP) - Paulo Cesar Flaminio (OAB: 94266/SP) - Nelson Lem
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2184 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011551-98.2014.8.26.0191 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Gilvan Pereira de Souza - Magistrado(a) Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TELEFON
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1608 E PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM O SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. RECURSO DESPROVIDO.” (TJSP; Embargos de Declaração Cível 0100006-06.2019.8.26.9037; Relator (a): Marcus Frazão Frota; Órgão Julgador: Turma Recursal Cível e Criminal; N/A - N/A; Data do Julgamento: 09/08/2019; Data de Registro: 09/08/2019) .
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1784 provimento, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, em caso de decisão unânime. (Rcl 31661 AgR, Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 22/10/2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-230 DIVULG 26-10-2018 PUBLIC 29-10-2018) Importante registrar que a presente decisão