Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 376 de uma remuneração, vencida a Exma. Juíza Relatora que Reclamante para conceder a justiça gratuita e isentar a parte lheNEGAVAPROVIMENTO recorrente do pagamento de custas judiciais. SALVADOR/BA, 13 de maio de 2020. SALVADOR/BA, 13 de maio de 2020. JOAO PEREIRA RIBEIRO JOAO PEREIRA RIBEIRO Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000318-42.2

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000004-42.2017.5.05.0401 RECLAMANTE ANA CLAUDIA DE JESUS CARDOSO ADVOGADO FRANKLIN DOS REIS GUEDES(OAB: 17043/BA) RECLAMADO POSTO MANGABEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO SUIA SANTANA FIGUEIREDO(OAB: 40955/BA) 1281 Processo Nº RTOrd-0000020-06.2011.5.05.0401 RECLAMANTE RAQUEL BASTOS ALVES ADVOGADO EDILSON DOS

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0000019-66.2017.5.05.0221 RECLAMANTE JANETE DE ANDRADE CRESTAN ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO NUNES(OAB: 27244/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE MURITIBA ADVOGADO EDILTON DE OLIVEIRA TELES(OAB: 15806/BA) 913 tenham sido ainda liberados, providenciar a Secretaria a liberação dos mesmos em favor do(a) "expert". Em se tratando de honorários arcados pela

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MUNICIPIO DE TEOFILANDIA 1300 - CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s): EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO - CARLOS SILVA SANTOS Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de processo, cuja conclusão é: "... 20 dias de sua publicação, fica(m) notific

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1085 Despacho Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, decido conceder a gratuidade de justiça à reclamante, pronunciar a prescrição quinquenal e, no mérito, JULGAR PROCEDENTE EM Processo Nº RTOrd-0000070-22.2017.5.05.0401 RECLAMANTE MARIA DO CARM

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BENEDITO XAVIER DA SILVA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BAHIA IDESB - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CAIRU - ORTAM - ORGANIZACAO TECNICA DE ASSESSORAMENTO AOS MUNICIPIOS Processo Nº ROT-0000009-04.2019.5.05.0463 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RUBEM DIAS DO NASCIME

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Advogado(a) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893BA) Cornelio Lima de Souza GEORGE VIEIRA RIBEIRO(OAB: 24969BA) REGINALDO FERREIRA BORGES(OAB: 16776BA) Embargado Advogado(a) Advogado(a) ORDEM DA PAUTA: 020 31ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 06/11/2018, a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator(a): Desembargador(a) PIRES RIBEIRO Pauta de Julgamento

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 RECORRIDO PROVIMENTO ao recurso da reclamada, vencida a Exma. Juíza Maria Elisa Costa Gonçalves que lhe dava provimento parcial para ADVOGADO minorar a indenização por danos morais/assédio moral para RECORRIDO R$10.000,00 (dez mil reais). ADVOGADO Acórdão Processo Nº AIRO-0000019-66.2017.5.05.0221 MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO AGRAVANTE JANETE DE ANDRADE CRESTAN

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 668 Cópias dos cálculos à disposição na Secretaria da Vara. Processos, partes e valores do presente edital: Processo Nº ExProvAS-0009001-69.2017.5.05.0221 Exequente Sindticcc - Sindicato dos Empregados Na Indústria da Construção Civil, Montagem e Manutenção de Camaçari, Dias Dávila, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca, Catu, Cardeal da Silva, Entre Rios, A

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região parte contrária, se for o caso. Processo Nº RT-0143700-19.2008.5.05.0251 1283 caso. Processo Nº RT-01437/2008-251-05-00.8 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Antonio Vieira de Araújo Fernanda Cedraz Mamede(OAB: 48277BA) TAFNES DAMIÃO CARNEIRO(OAB: 41636BA) Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa ADRIANO LOPES VARJÃO RODRIGUES DE OLIVE