Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 132 Rondônia, por videoconferência, por intermédio do aplicativo PODER JUDICIÁRIO Zoom, em link que será certificado nos autos. JUSTIÇA DO Pelo computador, é só clicar no link. Pelo celular será necessário baixar o aplicativo Zoom, de forma gratuita. O(A) reclamante deverá participar, independentemente do INTIMAÇÃO comparecimento de advogado, sob pena de arqu

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 202 das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se PODER JUDICIÁRIO inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de JUSTIÇA DO propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 115 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CNO S.A JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO De ordem, fica a parte executada, por intermédio de seu advogado, intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo exequente no #id:86505d8. PORTO VELHO/RO, 31 de março de 2022. EDITAL DE INTIMAÇÃO À PA

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 107 Para contato com a 4ª Vara do Trabalho, pode-se acessar o link da PODER JUDICIÁRIO secretaria virtual: https://meet.google.com/qag-djpa-zvu. JUSTIÇA DO CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI. PORTO VELHO/RO, 31 de janeiro de 2022. INTIMAÇÃO VIA DJE MEIRE NALVA MARQUES NASCIMENTO Destinatário:ENESA ENGENHARIA LTDA. Servidor De ordem do Juízo da 4ª Vara do Trabalho de

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 97 (id.d7d7e31), nos termos do art. 878 caput c/c o art. 879 1ºB, § 2º e impugnação aos cálculos pela reclamada (id ), ficando com prazo 3º, da CLT, registre-se o início da fase de liquidação e INTIME- de 08 dias para, querendo, apresentar manifestação a respeito, SE a parte reclamante a apresentar aos autos os cálculos de conforme despacho nos autos (id d

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 128 Intimado(s)/Citado(s): de conhecimento (art. 893, II, e 895, I, da CLT); - GERMANO DE OLIVEIRA NETTO DA ROSA b) interesse recursal: a recorrente foi parcialmente sucumbente no objeto da ação (art. 996 do CPC), havendo interesse recursal; c) legitimidade: a recorrente é parte no processo, portanto, PODER JUDICIÁRIO legitimada a recorrer. JUSTIÇA DO 2. RECURSO ORDIN

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DECISÃO 129 835 do Código de Processo Civil. Homologo os cálculos de #id:dc00f7c , para que surtam seus Havendo crédito líquido do exequente, intime-se o exequente para jurídicos e legais efeitos, fixando o débito total do executado em impulsionar a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, acautelando R$5.967,83 (cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e oite