Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 00630 Processo: 0002909-98.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte ré para dar cumprimento a sentença de fls. 79/80, bem como efetuar o pagamento das custas processuais e,

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 00582 Processo: 0001291-37.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERWING ROCHA MADRUGA ADVOGADO: 008208PB RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora do desarquivamento dos presentes autos,bem como,vistasno prazo de 10 dias,apos arquive-se. 00583 Processo: 0001720-28.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAIRA AMARAL DIA

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00748 Processo: 0000177-77.2017.815.0291 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO PEDRO BARBOSA MARTINS FERNANDES ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR , 015851PB FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. Despacho: ‘Audiencia designa

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 01033 Processo: 0001229-18.2014.815.0161 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSELITO DE MACEDO COSTA ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se da suspensao do processos ate a localizacao de bens no processo principal 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01034

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 00466 Processo: 0000894-95.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILDO VITOR DA SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se a AUTORA da decisão que declinou da competência e determinou a remessa dos presentes autos ao Juízo de uma das Varas da Subseção da Justiça Federal, em Campina Grande - PB. 00467 Processo: 0000

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 de jornada de trabalho sem alteração da remuneração do servidor consiste em violação da regra constitucional da irredutibilidade de vencimentos”. Verificando-se que, in casu, os servidores do Poder Judiciário Estadual tiveram a sua jornada de trabalho ininterrupta aumentada de 06 (seis) para 07 (sete) horas, sem o correspondente incremen