Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 966 Vistos. Tornem os autos à Fazenda para continuidade. Intime-se. - ADV: GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP) Processo 1501482-65.2021.8.26.0294 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - Vistos. Tornem os autos à Fazenda para continuidade. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 670 de alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo. Manifestação do Ministério Público às fls. 40/41. É a síntese do necessário. De início, verifico ser caso de emenda da inicial. Havendo pedido de alimentos em favor do filho Gabriel, necessário que este integre o polo ativo da presente demanda. Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 825 impedimento para que permaneça com a guarda solicitada. Portanto, a guarda unilateral continuará sendo exercida pela genitora, resguardado o direito da criança à convivência com o genitor. No que tange as visitas, ante a ausência de impugnação expressa em contestação, deverá ser fixada da forma como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 460 para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: THIAGO VENTURA BARBOSA (OAB 312443/SP) Processo 0000036-04.2021.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1240 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0904/2021 Processo 0000036-04.2021.8.26.0294 (processo principal 0003992-38.2015.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - IVO TAVARES DA CUNHA - Vistos. Primei