Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 749 Intime-se. - ADV: WILLIAM RUEDA CARDOSO (OAB 227204/SP) Processo 1500598-07.2019.8.26.0294 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - Jose Alves Melo - Vistos. Fls. 50: Anote-se nos dados cadastrais. Após, abra-se vista à parte exequente para se manifestar sobre a petiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 895 Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Fls. 167/192: Primeiramente, abra-se vista ao autor para manifestação pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. - ADV: FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP), C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1306 DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CABIMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NOS TERMOS DO ART. 4º, III, DA LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003, POIS, EMBORA AS PARTES TENHAM TRANSIGIDO, O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL IMPLICOU PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO FORENSE, FATO GERADOR DA TAXA JUDICIÁRIA. PRECEDENTES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 869 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO PEREIRA MAGALHÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0654/2021 Processo 0000037-86.2021.8.26.0294 (processo principal 0001275-58.2012.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1127 RELAÇÃO Nº 0652/2022 Processo 0000033-49.2021.8.26.0294 (processo principal 1000839-09.2017.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - CLAUDECIR ESTEVAN - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos (fls. 89/93). Com razão o embargante. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 905 disso, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência apresentada, para os fins do artigo 775, parágrafo único do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do mesmo Codex.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 943 suprimido pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, a qual deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal. Ante o exposto, resolvendo o mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, por consequência, decreto o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 460 para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: THIAGO VENTURA BARBOSA (OAB 312443/SP) Processo 0000036-04.2021.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1053 respeito da diligência negativa. - ADV: JOSUÉ SOBREIRA (OAB 160799/SP) Processo 1001690-43.2020.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Marcondes Miguel dos Santos Vistos. Diante da documentação juntada (fls. 25/30), defiro aos requerentes o benefício da justiça gratuita. Anote-se.