28 resultados encontrados para 0000041-38.2019.5.19.0004 - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA EPP MARIA DO SOCORRO VAZ TORRES(OAB: 3788-A/AL) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TACIANA FERREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000041-38.2019.5.19.0004 (ED) EMBARGANTE: CONDO HOTEL L'AMIS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. - EPP ADVOGADA: MARIA DO SOCORRO VAZ TORRES ADVOGADO: FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA EMB
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 612 Desembargador Relator EMBARGANTE: PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA. - EPP MACEIO/AL, 29 de junho de 2020. ADVOGADA: MARIA DO SOCORRO VAZ TORRES ADVOGADO: FERNANDO HUGO RABELLO MIRANDA ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO EMBARGADA: TACIANA FERREIRA DOS SANTOS Diretor de Secretaria ADVOGADO: JOSÉ ADALBERTO PETEAN JUNIOR EMBARGADO: CAIO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA Processo Nº
3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 776 Intimado(s)/Citado(s): explicitamente o valor respectivo, dentro dos seus critérios de - C.V.F.D.O. convencimento, razoabilidade e da proporcionalidade. Ademais, o aresto trazido aos autos não se presta à caracterização do dissenso jurisprudencial, eis que os arestos não tem similitude PODER JUDICIÁRIO com o caso dos autos e não preenchem os requisitos da Súmul
3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 RECORRIDO não possui amparo legal o pleito de atualização/equiparação com o valor pago, na atualidade, aos exercentes da função incorporada ou ADVOGADO equivalente." De acordo com a jurisprudência, não havendo previsão normativa RECORRIDO ADVOGADO ou regulamentar estipulando condição diversa, o valor recebido a título de incorporação de gratificação , em ra
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região DOS SANTOS; R$63.210,00 (sessenta e três mil duzentos e dez 1256 PODER JUDICIÁRIO reais) em favor do filho CAIO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA; e JUSTIÇA DO TRABALHO R$49.980,00 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais) em favor do filho CARLOS VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA; e c) estabelecer que a atualização dos valores fixados em relação a PROCESSO n.º 0000041-38
3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CAVALCANTE SOARES - 552 - TACIANA FERREIRA DOS SANTOS OAB: AL0010107 DECISÃO Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de PODER JUDICIÁRIO revista, por seus próprios fundamentos. JUSTIÇA DO Vista à (s) parte (s) Agravada (s) para, querendo, no prazo legal, contraminutar (em) o agravo e apresentar (em) contrarrazões ao re
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO EMBARGADO: CAIO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ ADALBERTO PETEAN JUNIOR RECORRIDO ADVOGADO EMBARGADO: CARLOS VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ ADALBERTO PETEAN JUNIOR RECORRIDO ADVOGADO DESEMBARGADOR RELATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA Ementa RECORRIDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. OMISSÃO. ADVOGADO 611 MARIA DO SOCORRO VAZ TORRES(OAB:
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Relator 1255 ADVOGADO: JOSÉ ADALBERTO PETEAN JUNIOR RECORRENTE: CARLOS VICTOR FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ ADALBERTO PETEAN JUNIOR RECORRENTE: CONDO HOTEL L'AMIS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. - EPP MACEIO/AL, 28 de maio de 2020. ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO VAZ TORRES RECORRENTE: PLATAFORMA ENGENHARIA LTDA. ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Diretor de Secretaria Processo N�
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região patronal para, no mérito, dar-lhe provimento parcial para: a) excluir RECORRIDO ADVOGADO a multa por oposição de embargos protelatórios no percentual de RECORRIDO 2%, aplicada por força do art. 1.026, § 2º, do CPC; b) reduzir o valor da indenização por danos materiais, aplicando-lhe o redutor de 30% ADVOGADO 1257 C.V.F.D.O. JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR(OAB: 7830/AL)
2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO requerido, visto que se trata de faculdade da parte ofendida. Recurso provido neste particular. RECORRIDO ADVOGADO Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal RECORRIDO Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, ADVOGADO conhecer do recurso ordinário obreiro para, no mérito, dar-lhe provimento parcial deferindo o pagamen