10 resultados encontrados para 0000042-32.2022.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2638 Processo 1002671-96.2021.8.26.0404 - Embargos de Terceiro Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Eduardo da Silva - - Marisa Lucia de Lima Silva - Banco do Brasil S/A - Manifestem-se os embargantes
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3575 MICHEL SAMPAR CERIBELLI (OAB 443030/SP) Processo 1002574-96.2021.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Renato Perdegatto - Vistos. Recebo o recurso interposto por São Paulo Previdência - SPPREV a fls. retro somente em seu efeito devolutivo, ante o deferimento de tu
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3591 gratuita, devendo, ainda, Vossa Senhoria promover a impressão em PDF da carta precatória expedida, com os documentos necessários à instrução da mesma, realizando a distribuição no juízo deprecado, comprovando a distribuição no presente feito, no prazo de 10 dias, ficando consignado que, caso não
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3001 recepcionada pela Constituição de 1988 vedação à obrigatoriedade de contribuição instituída pelo Estado para custear sistema de saúde, pois a ela deve ser facultativa - decisão mantida. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP, AI nº 958-956-5/1-00. Des. Rel. Venicio Salles. J. em 11/11/2009). Ante o exposto, pre
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2995 de extinção e arquivamento. Int. - ADV: ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP) Processo 1000567-97.2022.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jonas Joaquim Brandão da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão demanda, nos termos do
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3118 declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP) Processo 1028871
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3460 Processo 1001016-55.2022.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilberto Lamonato Claro - Vistos. Na esteira da decisão proferida a fls. 08/09, e diante da inércia da parte credora, conforme certidão de fls. retro, julgo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, EXT
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2769 - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Prestada a jurisdição, conforme se denota da certidão de trânsito em julgado, remeta-se o processo ao arquivo definitivo com as anotações necessárias. Eventual cumprimento de sentença deverá ser proposto por meio do incidente processual adequado. Int. - ADV: VITO
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2211 RELAÇÃO Nº 0037/2022 Processo 0000042-32.2022.8.26.0405 (processo principal 1005389-63.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - M.A.A. - B.S. - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, I, do novo CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), via imprensa, na figura de seu(s) patrono(s