Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1640 sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida” (EDcl no MS 21.315/DF. Primeira Seção. Rel. Des. Convocada TRF 3ª Região Ministra Diva Malerbi. DJ: 08/06/2016). Desta forma, mantenho a sentença tal como lançada. Aguarde-se pela inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1770 04 (quatro) anos o prazo (artigos 109, V c.c. 110, caput, ambos do CP). Todavia, tal prazo é reduzido pela metade, por ser o sentenciado maior de 70 anos (artigo 115, do CP), sendo, então, o prazo prescricional no presente caso de 2 (dois) anos (fls. 40). Assim, ainda que ausente certidão de trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1322 REQTE : Eliana dos Santos ADVOGADO : 350590/SP - William Ferrari Kassis REQDO : Cunha & Gonsalves Empreendimentos Imobiliários - Ltda VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 21/02/2021 PROCESSO :1000096-34.2021.8.26.0334 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1735 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000107-63.2021.8.26.0334 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.F. ADVOGADO : 209334/SP - Michael Juliani REQDA : E.G.F. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1898 se o exequente, na pessoa de seu advogado, para comprovação da quitação da divida, no prazo de 10 (dez) dias. No silencio, intime-se pessoalmente para comprovação da quitação da dívida, sob pena de responsabilização, na forma requerida pelo Ministério Público. Int. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS