Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 7414 Porto Velho-RO, 21 de março de 2018. EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Assinado digitalmente) ADVOGADO (S): MARIO GOMES DE SA NETO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA EMBARGADO (S): LOURDES DE FATIMA SOUZA AVILA DESEMBARGADORA-RELATORA ADVOGADO(S): CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA Acórdão Processo Nº RO-0000045-

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 839 3 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Sessão de julgamento realizada no dia 10 de agosto de 2017. Porto Velho-RO, 10 de agosto de 2017. IDENTIFICA

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 cabimento de mandado de segurança. RECORRENTE ADVOGADO Assim, por qualquer quadrante que se analise a questão, não RECORRENTE ADVOGADO assiste razão ao Agravante. RECORRIDO ADVOGADO Agravo desprovido. RECORRIDO ADVOGADO 2.3 CONCLUSÃO 350 CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARIO GOMES DE SA NETO(OAB: 1426/RO) LOURDES DE FATIMA SOUZA AVILA CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI(OAB: 3249

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 323 que se refere ao divisor de horas extras do bancário. Despacho Processo Nº RO-0000045-95.2016.5.14.0141 Relator MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO MARIO GOMES DE SA NETO(OAB: 1426/RO) RECORRENTE LOURDES DE FATIMA SOUZA AVILA ADVOGADO CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI(OAB: 32499/DF) RECORRIDO LOURDES DE FATIMA SOUZA AVILA ADVOGADO C

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1404 PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal JUSTIÇA DO TRABALHO Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar os seguintes vícios: a) corrigir a data de marco final do exercício de função comissionada para 03/2013; b) negar provimento

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 Porto Velho/RO, 14/04/2018 às 7h59min. 534 querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos opostos, nos termos do artigo 897-A da CLT. (Assinado digitalmente) Porto Velho, 16/04/2018. MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA DESEMBARGADORA RELATORA (Assinado digitalmente) Despacho Despacho Processo Nº RO-0000045-95.2016.5.14.0141 MARIA CESARINEIDE DE SOUZ

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 638 obrigações trabalhistas por parte da embargante ou da empresa incorporada (Linha Verde Transmissora de Energia S.A.), decorrentes do contrato de subempreitada mantido, de modo que inexiste a alegada omissão na decisão combatida. Acórdão Cotejando-se os argumentos sustentados pelo embargante, é indubitável que a pretensão veiculada emerge de um inconformismo nutr

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 774 à homologação do acordo, como se vê do verbete sumular de n. 418, a seguir transcrito: (assinado digitalmente) Súmula nº 418 do TST MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA MANDADO DE SEGURANÇA VISANDO À HOMOLOGAÇÃO DE DESEMBARGADORA-RELATORA ACORDO (nova redação em decorrência do CPC de 2015) - Res. 217/2017 - DEJT divulgado em 20, 24 e 25.04.2017 A homologaçã

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 469 violação constitucional, considerando que além de não ser observado o critério previsto para pagamento dos débitos da Fazenda Pública, não se trata de débito próprio do ente público impetrante. (processo 0000059-51.2015.5.14.0000 , Tribunal CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Pleno, Prolatora Des. Elana Cardoso Lopes, julgado em 11.12.2015, publicado em 15-12-2015). D

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 da reclamante, não o conhecendo no tocante ao intervalo intrajornada por falta de interesse de agir e conhecer do recurso ordinário da reclamada. Rejeita-se a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional suscitada pela reclamante e, no mérito, dá-se parcial provimento ao recurso obreiro para declarar que às parcelas referentes às vantagens pessoais apl