22 resultados encontrados para 0000048 88.2016.4.03.6333 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
0002963-13.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333003158 AUTOR: CREMILDA VIANA DE LIMA (SP305797 - DAIANE DE SOUZA MELO OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001006-74.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333003143 AUTOR: ELAINE RAQUEL TETZNER (SP213288 - PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES A
0002963-13.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333003158 AUTOR: CREMILDA VIANA DE LIMA (SP305797 - DAIANE DE SOUZA MELO OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001006-74.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6333003143 AUTOR: ELAINE RAQUEL TETZNER (SP213288 - PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES A
0016023-52.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301111031 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: OSVALDO ANDRE DE MORAES (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Oitava Turma Recursal do Juizado Especial Federal d
Sobre essa matéria o Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Recurso Especial nº 1381683 - PE (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo de Pernambuco e Paraíba SINDIPETRO - PE/PB x Caixa Econômica Federal - CEF), proferiu a decisão interlocutória que segue: Caixa Econômica Federal - CEF, por intermédio da petição de fls. 305-309 sustenta que a controvérsia sobre a possibilidade de afastamento da TR como índice de correção monetária dos saldos das contas de FGTS, afet
Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para o sentenciamento. Int. e cumpra-se. 0000048-88.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6333000096 - MARIA APARECIDA DE MOURA SILVA (SP307045 - THAIS TAKAHASHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) Defiro a gratuidade da justiça, nos termos da Lei 1.060/50. Tendo em vista a necessidade de aferição das condições de saúde da parte autora, designo perícia médica para o dia 1
FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Compulsando os autos virtuais, verifiquei que não ná nos mesmos os seguintes documentos da parte autora: comprovante de endereço e declaração de hiposuficiência. Dessa forma, tendo em vista o disposto nos arts. 330, inciso IV e 321 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de sanar as irregularidades acima apontadas, sob pena de extinção do feito, sem
0001105-28.2017.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301073379 RECORRENTE: ELIANA APARECIDA JERONIMO AMANCIO (SP352108 - ROZANA APARECIDA DOS SANTOS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000123-58.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301073773 RECORRENTE: DENIZE FERREIRA XAVIER DA SILVA (SP360351 - MARCELO OLIVEIRA CHAGAS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARC
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL LIMEIRA TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL LIMEIRA EXPEDIENTE Nº 2017/6333000205 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0000048-88.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6333009793 AUTOR: MARIA APARECIDA DE MOURA SILVA (SP307045 - THAIS TAKAHASHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Pleiteia a parte autora a concessão de
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL LIMEIRA TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL LIMEIRA EXPEDIENTE Nº 2017/6333000205 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0000048-88.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6333009793 AUTOR: MARIA APARECIDA DE MOURA SILVA (SP307045 - THAIS TAKAHASHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Pleiteia a parte autora a concessão de
probatório dos autos, concluiu que o abalo sofrido pela parte autora, em razão da demora na liberação de gravame hipotecário e outorga de escritura, ultrapassou o mero dissabor, caracterizando dano moral indenizável. 2. Eventual reforma do acórdão recorrido demandaria, necessariamente, reapreciação de matéria probatória, inviável em recurso especial (Súmula 7/STJ). 3. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 1090126/SE, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADO