Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1245 Trânsito - Vanessa Priscila Benito - Município de Jales - 09/05/2022 - ADV: JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/ SP), RAFAEL BATISTA SAMBUGARI (OAB 247930/SP), ANDRE DOMINGUES SANCHES PEREIRA (OAB 224665/SP) Processo 0003063-93.2015.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1211 de Carvalho - Vistos. Porque tempestivos, recebo os recursos inominados apresentados pelas partes requeridas, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será apenas devolutivo. Os recursos serão também recebidos no efeito suspensivo quanto à tutela a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1090 Condutas Afins - LAZARO MATHEUS DE OLIVEIRA SCHIAVENATO - - RODOLFO GAMA ALVES PEREIRA - Manifeste-se, no prazo legal, a Dr.ª Amanda Rodrigues Souza (OAB/SP nº 378.960), defensora do réu Lazaro Matheus de Oliveira Schiavenato, sobre o cálculo de fls. 607. Do mesmo modo, manifeste-se, no prazo legal, a Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1182 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2022 Processo 0000012-30.2022.8.26.0297 (processo principal 1003840-51.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Anselmo Galante Koga - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1215 domiciliado, segundo endereço constantes dos autos, na Rua Sabará, nº 289, Ap. 102, Higienópolis, Comarca de São Paulo/SP) foi nomeado fiel depositário do bem, defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público a fls. 444 e determino a restituição do veículo FORD/COURIER 1.6 L, ano/modelo 2007, pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 800 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2022 Processo 0000584-25.2018.8.26.0297 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Idenir de Souza - Vistos. P. 119/120: Nos termos da manifestação do Ministério Público de p. 133, DECLARO EXTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1658 Vistos. Trata-se de queixa-crime ajuizada por ANGELA MARIA CESTARI DE SANT’ANA em face de SONIA ALVES NOVELI, sob o argumento de que a querelada teria cometido o crime de calúnia e difamação. Por essa razão, o Juízo do Juizado Especial Criminal determinou a redistribuição da ação ao juízo comum.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1244 com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado”. Deixando, a parte autora, de comparecer, injustificadamente, a qualquer audiência, será condenada ao pagamento das custas, e o processo será arquivado, sem resolução do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1256 nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1094 e c) condenar, a requerida, na devolução em dobro dos valores indevidamente cobrados, com atualização monetária a partir do ajuizamento da demanda e com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; d) condenar, a requerida, na reparação por danos morais, no valor de R$ 5 mil, com atualização mon