Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37) Apelação Cível nº 0000848-79.2013.815.0311 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Gerlane Cordeiro Leite de Almeida. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado: Município de Tavares. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/ PB 10.857). RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 30 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 4A VARA DE BAYEUX NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00241 Processo: 0000107-43.2014.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: F

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 que a insurgência da embargante não diz respeito a eventual vício de integração do acórdão impugnado, mas a interpretação que lhe foi desfavorável, é de rigor a rejeição dos aclaratórios”1. Ademais, ao prequestionamento, entendo não ser mister o exame explícito dos artigos ditos como violados (prequestionamento explícito), sendo

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 Resultado: Negou-se provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 88 - Agravo De Instrumento N. 0801077-27.2017.8.15.0000 Origem: Juízo Da 1ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca Da Capital Agravante: Silvana Queiroga Diniz Advogados: Francisco Das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.02

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso (OAB/PB 11.687). Apelada: Maria Dalva Sarinho. Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/PB 12.587). 29.08.17-Julgado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos ter