Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 16 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Obrigação de Fazer/Não Fazer 01 ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0001979-66.2006.815.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL/Acidente de Trân

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 28 VARA UNICA DE MARI NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00447 Processo: 0000028-23.2019.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/11/2019, as 09:40 horas, no Forum de

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 44 01155 Processo: 0001950-29.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FABIO MARQUES DE SANTANA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte apelada para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto, no prazo legal. 01156 Processo: 0002573-25.2014.815.0261 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINIS