Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 672 288701/SP) Processo 3000750-33.2013.8.26.0280 - Inventário - Inventário e Partilha - Vitor Miyashiro - Estado de São Paulo - Diante da prova documental trazida aos autos e, cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as últimas declarações de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 488 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITARIRI EM 30/11/2020 PROCESSO :1500362-63.2020.8.26.0280 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2260790/2020 - Itariri AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOÃO BATISTA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500363-48.2020.8.26.0280 CLASSE :INQUÉRITO POLIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 488 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITARIRI EM 30/11/2020 PROCESSO :1500362-63.2020.8.26.0280 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2260790/2020 - Itariri AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOÃO BATISTA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500363-48.2020.8.26.0280 CLASSE :INQUÉRITO POLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 753 Providências Finais Com o trânsito em julgado, determino a destruição das amostras da droga guardadas para contraprova, nos termos do artigo 72 da Lei 11.343/06. Comunique-se à autoridade policial. Com o trânsito em julgado, expeça-se a guia de recolhimento definitiva, nos termos do artigo 674 do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 639 398808/SP) Processo 1500300-52.2022.8.26.0280 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - TIAGO MONTEIRO BARROS CARNEIRO - Ante o exposto, converto a prisão em flagrante em prisão preventiva. Expeça-se o competente mandado de prisão e oficiese ao IIRGD. Comunique-se ao juízo da execução criminal re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 686 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITARIRI EM 30/01/2022 PROCESSO : 1500041-57.2022.8.26.0280 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2026599/2022 - PERUIBE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALESSANDRO DE CASTRO DA SILVA VARA: VARA ÚNICA J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 842 Ltda - Vistos.Ante o decurso do prazo do acordo realizado (24 meses), conforme cópias de fls. 09/11, manifeste-se a Fazenda requerendo o que de direito.Int. - ADV: PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA (OAB 226784/SP), RODRIGO BRAGA RAMOS (OAB 240673/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JÉSSICA DE PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 674 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VINÍCIUS CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALICE HARUKO TAMASHIRO TAMAKI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2021 Processo 0000053-19.2020.8.26.0280 (processo principal 0000662-36.2019.8.26.0280) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 619 apresentação da resposta, nos termos do artigo 396 e 396-A, do Código de Processo Penal. Apresentada a resposta, voltem os autos conclusos para decisão. Defiro os requerimentos ministeriais de fls. 64, item 4 e 5. A folha de antecedentes e certidão do distribuidor estão a fls. 46/52. Fls. 72/74: anote-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 758 enquadramento criminal. Damesma forma, a percepção geral é de que o tratamento criminal aos usuários de drogasalcança, em geral, pessoas em situação de fragilidade econômica, com mais dificuldade emsuperar as consequências de um processo penal e reorganizar suas vidas depois dequalificados como criminos