Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000034-73.2017.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO DA COSTA BARROS ADVOGADO: SP070756-SAMUEL SOLOMCA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000048-57.2017.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SP208650-JEFERSON LEANDRO DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Va

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP123157-CEZAR DE FREITAS NUNES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000253 - 36º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0000031-97.2017.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: AUNIVERCI FERNANDES ADVOGADO: SP357303-LEONARDO AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000052-12.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: THIAGO MACENA DA SILVA ADVOGADO: SP375929-ANT

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal HELENA FURTADO DA FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000013-64.2016.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ROBERTO BRANCO DE MIRANDA ADVOGADO(A): SP096924 - MARCOS CESAR GARRIDO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qual, eu, Roberta M. F. Nissan, Analista Judiciária, RF 7524, lavrei a presente Ata, que segue subscrita. São Paulo, 24 de outubro de 2018. CIRO BRANDANI FONSECA Presidente da 6ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de São Paulo Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo EXPEDIENTE Nº 2018/9301001952 PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000247/2018 Deter

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000352-56.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6332001147BALBINA BORGES DE OLIVEIRA GUIMARAES (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) 0000399-30.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6332001152RAFAELA DE CERQUEIRA MONTINO (SP263049 - HUMBERTO JUSTINO DA COSTA) 0000375-02.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6332001149MARLENE DE SOUZA FORTUNA (SP305007 ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR) 0000714-58.2017.4.03.

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000812-50.2016.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2019/9301116098 RECORRENTE: IRINEU ARAUJO DE CAMARGO (SP185674 - MARCIA CLEIDE RIBEIRO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) 0000673-13.2015.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2019/9301116106 RECORRENTE: CARLOS ANTONINHO FERRATO (SP289714 - ELLEN JUHAS JORGE, SP115053 - LUIZ ALBERTO DA SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de mora a contar da citação, observando-se o Manual de Cálculos da Justiça Federal. Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. 0000057-19.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6332010474 AUTOR: JOSE LOPES DA SILVA (SP299597 - DEBORA CRISTINA BARBIEROM DE O

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os(as) Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais Ângela Cristina Monteiro, Helena Furtado da Fonseca e Leandro Gonsalves Ferreira. São Paulo, 24 de janeiro de 2019 (data de julgamento). 0003337-87.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301004798 RECORRENTE: MAURICIO DUARTE (SP247227 - MARIA ANGÉLICA STORARI ) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( -

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001238-55.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6332011265 AUTOR: SANDIM KUNIO OJIMA (SP312462 - VERA ANDRADE DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, bem como a prioridade de tramitação prevista no Estatuto do Idoso, respeitando-se o direito de outros jurisdicionados, em idêntica situação, que tenham ajuizado demandas anteriormente à presente. Trata-se de pedido de tute

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005507-11.2015.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6332021869 AUTOR: DULCE HELENA DA SILVA VIEIRA (SP202185 - SILVIA HELENA RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0000057-19.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6332021870 AUTOR: JOSE LOPES DA SILVA (SP299597 - DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) FIM. APLICA-SE AOS PRO