Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2261 MOREIRA BASTOS - Vistos. Fls.79/88: em que pesem os argumentos lançados pela defesa, verifica-se que ainda permanecem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, destacando-se que a residência fixa e profissão definida não são óbices para a prisão preventiva. Ademais, conforme bem res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000081-13.2021.8.26.0551 CLASSE : HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPTTE : D.P.E.S.P. IMPTDO : T.J.E.S.P. PACIENTE : H.Z. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000003-35.2022.8.26.0599 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRIS�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 RÉU : EDINEI DO CARMO ASSIS VARA: 17ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0022275-21.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000051-88.2018.8.26.0613 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de São Sebastiao da Grama/SP - Sao Sebastiao da Grama-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LEONARDO BERTOLETTI VARA: 25ª VARA CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1911 Desse modo, a audiência ora designada será realizada por videoconferência, facultando-se às partes e testemunhas, se assim desejarem, receber o link para participação ou comparecer ao Fórum, devendo informar sua preferência ao Oficial de Justiça ou após sua requisição/intimação, nesse último no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1751 pagamento da prestação pecuniária. Ciência ao MP e Defesa. Cópia da presente decisão serve de ofício/mandado. - ADV: IUL BRINER CESAR DOS SANTOS (OAB 116701/SP) Processo 0001380-05.2022.8.26.0320 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LEANDRO GODOY FELLES - Vistos. Diante do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2022 Processo 1502456-87.2022.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - MÁRCIO JOSÉ SOARES - Assim, RECEBO a denúncia oferecida contra MÁRCIO JOSÉ SOARES, acima qualificado(a)(s), com exceção da imputação referente ao delito do art. 180, caput, do CP, a qual, embora tenha constado de fl. 03, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2349 Processo 0003843-95.2014.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Jonatas Diego Caetano - Chamei à conclusão. Reconsidero a decisão de fl. 300, ACOLHO a manifestação do MP (fl. 299), reconheço a prescrição e DECLARO EXTINTA a punibilidade do(a) sentenciado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1806 CASTRO (OAB 269755/SP), ISRAEL DE OLIVEIRA CORREIA (OAB 378136/SP) Processo 1502157-47.2021.8.26.0320 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - Sonival Barbosa da Silva Vistos. Fls.445/446: Defiro a Habilitação nos autos. Anote-se. Intime-se a defesa do réu para apresentar rol de testemunhas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 ADVOGADO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2023 : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo 2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0196/2022 Processo 0000222-71.2017.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2076 Processo 1504217-90.2021.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA CAMARGO - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa de Marcos, bem como as razões apresentadas. Ao MP para contrarrazões, em relação a