Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1554 impor medidas cautelares diversas da prisão. A medida mostra-se, portanto, necessária e adequada à gravidade do crime, às suas circunstâncias e às condições pessoais dos acusados. O processo tem seu trâmite regular, não houve sua injustificada paralisação e não há fato novo que justifique conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1460 HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP), JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP) Processo 1020307-74.2018.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - D.P.P.T. - K.T. - Ciência às partes de que o novo exame pericial do requerido foi agendado para o dia 05/04/2021, às 13:30 horas com o Dr. Rafael Natel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 794 2020/0346218-5, Relator: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 22/06/2021, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 28/06/2021), PROCEDA-SE ao bloqueio judicial de valores eventualmente depositados na conta corrente do executado (SISBAJUD), observado o limite do débito. Sem prejuízo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1421 GISELE MARA MAGALHÃES PENA LOPES (OAB 154979/SP) Processo 1020604-81.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo de Andrade - Ana Paula Simões de Morais e outro - Vistos. Fls. 157/159: Ciente da manifestação favorável da FESP. Ademais, reitero o item “3” do despacho de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1316 LUCIA LATANCE HENRIQUE (OAB 137633/SP) Criminal 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS ELIAS THAMÊ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACIRA SOUZA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2021 Processo 0000062-54.2021.8.26.0309 (processo principal 1502541-51.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1274 266 do Código de Processo Penal). Decorrido esse prazo (com ou sem manifestação), regularizados os autos, tornem-me conclusos. Intimem-se as partes interessadas. Jundiaí, 16 de março de 2022. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258997/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1433 RELAÇÃO Nº 0028/2022 Processo 1013193-84.2018.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - C.R.G. - FÁTIMA REGINA GIASSETTI - Vistos Providencie a Serventia o agendamento de data, tornando conclusos para designação de audiência. Servirá cópi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1703 RELAÇÃO Nº 0130/2021 Processo 0019160-98.2016.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.J.S. - Vistos. Fls. 454 à 459: Indefiro nos mesmos termos do despacho proferido à fl. 451. Tornem os autos ao arquivo. Jundiaí, 12 de novembro de 2021. ADV: NELSON WILLIAN BONIN (OAB 374523/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2471 Processo 0012267-21.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - T.M.C. - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) Tiago Matos Cabral, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: ZI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1865 ser pessoalmente citado e/ou intimado, recebe ‘senha de acesso’ ao processo, pelo que lhe é possível acompanhar seus atos (diretamente no ‘site’ do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de Defensor constituído ou, ainda, da Defensoria Pública do Estado). Para a designação de audiências (‘m