Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 305 providências. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Processo nº 0000063-20.2017.5.14.0000 Classe: MS (assinado digitalmente) Desembargador SHIKOU SADAHIRO Lei 13.015/2014 Presidente do TRT da 14ª Região Recurso Ordinário Edital Processo Nº MS-0000063-20.2017.5.14.0000 Relator SOCORRO GUIMARÃES IMPETRANTE MANOEL LUIZ GUIMARAES FILHO ADVOGADO SINTIA M

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 751 PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Magistrados integrantes do Pleno do Tribunal JUSTIÇA DO TRABALHO Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los integralmente, nos termos do voto da Relatora. Sessão de julgamento realizada no dia 16 de maio de 2017. Porto Velho-RO, 16 de maio de 2017. IDENTIFICAÇÃO (a

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 706 LITISCONSORTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO Acórdão Processo Nº MS-0000063-20.2017.5.14.0000 Relator SOCORRO GUIMARÃES IMPETRANTE MANOEL LUIZ GUIMARAES FILHO ADVOGADO SINTIA MARIA FONTENELE(OAB: 3356/RO) AUTORIDADE PRESIDENTE DO TRIBUNAL COATORA REGIONAL DO TRABALHO CUSTOS LEGIS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO LITISCONSORTE BANCO CRUZEIRO DO SUL

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 697 JUSTIÇA Custas processuais pela União, calculadas sobre o valor atribuído à causa(R$500,00), no importe de R$10,64, nos termos do art. 789 da CLT. Acórdão Defere-se o pedido de gratuidade da justiça à parte autora, diante do preenchimento dos requisitos legais. 3 DECISÃO ACORDAM os Magistrados integrantes do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Regi�

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 606 pagamento das custas processuais, no valor de R$ 10,64, fixadas na r. decisão de Id. faf3339, no prazo de 5 (cinco) dias; Edital Processo Nº MS-0000063-20.2017.5.14.0000 Relator SOCORRO GUIMARÃES IMPETRANTE MANOEL LUIZ GUIMARAES FILHO ADVOGADO SINTIA MARIA FONTENELE(OAB: 3356/RO) AUTORIDADE PRESIDENTE DO TRIBUNAL COATORA REGIONAL DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Ministério P�

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 221 representa violação a direito líquido e certo seu, vez que pode ser Comum, não apenas por medida de cautela, mas por levar em utilizada para fins de custeio de despesas próprias e de sua família, consideração o fato de que a celeridade da tramitação desta ação sem implicar em liberação de seu débito junto à entidade financeira não induzirá preju�

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 754 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. IDENTIFICAÇÃO Havendo a matéria ventilada sido tratada suficientemente no acórdão embargado e não ocorrendo na decisão quaisquer dos vícios previstos no art. 897-A da CLT, impõe-se a rejeição do pleito reformista esposado pela embargante. PROCESSO: 0000063-20.2017.5.14.

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 753 15-03-2017 (id 1c6162e). ACORDAM os Magistrados integrantes do Pleno do Tribunal Convém esclarecer que a contradição, a que se referem os artigos Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015, corresponde à existência de embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los integralmente, nos decisões ou argumento

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - PAULO ELIAS FERNANDES DE MORAES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 3127 ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO(OAB: 98628/SP) PROCURADORIA RE

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 ADVOGADO LITISCONSORTE Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO(OAB: 98628/SP) PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 312 ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO(OAB: 98628/SP) PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL