Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 108 PETIÇÃO nº 0000064-63.2021.5.12.0018, provenientes da 2ª Vara RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES do Trabalho de Blumenau, SC, sendo agravante MALHASOFT S/A Servidor de Secretaria ENOBRECIMENTO TÊXTIL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTRA e agravada AGNES ROBERTA SOARES ARAUJO DOS Processo Nº AP-0000064-63.2021.5.12.0018 Relator ROBERTO BASILONE LEITE AGRAVANTE MALHA

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 101 regramento próprio acerca da matéria, razão pela qual não pode subsistir a condenação em tela. Ante o exposto, com fulcro no art. 790-A, caput, da CLT, dou provimento ao recurso para isentar o reclamante do pagamento das ROBERTO BASILONE LEITE custas processuais. Relator Pelo que, FLORIANOPOLIS/SC, 06 de março de 2022. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Servido

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 835 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RÉU e REJEITÁ-LOS. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 06 de julho de 2021, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Roberto Basilone L

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2506 esta mesma última providência, ou seja, indicar as provas a serem Neste prazo concedido, deverão ainda as partes, pelo princípio da produzidas, tudo sob pena de preclusão. cooperação (art. 6º do CPC), apresentar propostas para possível Neste prazo concedido, deverão ainda as partes, pelo princípio da conciliação. cooperação (art. 6º do CPC), apresent

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 3629 admissibilidade recursal previsto no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, que impõe à parte o ônus de "indicar o trecho da decisão recorrida Recorrente(s): 1. MALHASOFT S/A ENOBRECIMENTO TEXTIL que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista". Agravo de instrumento a que se nega Recorrido(a)(s): 1. ARAUCARIA ADMINISTRADORA DE BENS p

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região AGRAVADO ADVOGADO ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS AGRAVADO RECURSOS DA SEGUNDA RÉ (ECT) E ADESIVO DA AUTORA, ADVOGADO bem como, outrossim, dos documentos coligidos pela ré com suas razões recursais às fls. 11039/11077 por consistirem em mero subsídio jurisprudencial. No mérito,

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 105 A exequente apresenta contraminuta ao agravo de petição, invocando o seu não conhecimento, uma vez que a executada deixou de proceder a garantia do juízo, bem como pela falta de indicação de valor incontroverso. No mérito, pede a ratificação da sentença. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O Ministério Público do Trabalho n�

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3474 JAYME FERROLHO JUNIOR PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para: CITAÇÃO para pagamento do valor Processo Nº ATSum-0000178-02.2021.5.12.0018 RECLAMANTE BRUNO TAYLOR BIZATTO ADVOGADO SAMARA NASSAR FREDERICO(OAB: 41080/SC) ADVOGADO RAFAEL PHILLIPE DE OLIVEIRA(OAB: 32775/SC) RECLAMADO PRIMELUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2505 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: COTEMINAS S.A. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Fica a parte-autora intimada para manifestação sobre a defesa e documentos, no prazo de dez (10) dias úteis. Neste prazo Destinatário: con

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 17:00horas (horário oficial de Brasília) do dia 23de novembro de 2021.O Leilão ocorrerá presencialmente na Rua Anardo Raul Garcia, nº 62, Bairro São Luiz, escritório do leiloeiro, Criciúma/SC; e na forma online através do endereço eletrônico www.danielgarcialeiloes.com.br, segundo especificações no Edital. Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judic