Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3290 Processo 1000107-96.2022.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.G. - - M.C.G. - - M.M.C.C. Fica(m) intimado(s) o(s) interessado(s) que já se encontra disponível para impressão o Termo de Guarda Definitiva, devendo a parte assiná-lo e juntar uma cópia aos autos. Fica intimado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3613 466688/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2022 Processo 0000755-30.2021.8.26.0441 (processo principal 1000115-71.2018.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Ciência ao(à) interessado(a) da(s) pesquisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4296 Processo 1500532-03.2021.8.26.0441 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ELIAS SILVA GUIMARAES - Vistos. Fls. 406/410: trata-se de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, interposto pela defesa, contra decisão que pronunciou o réu, nos termos do artigo 581, inciso IV, do Código de Processo Penal