9 resultados encontrados para 0000067-09.2000.8.26.0052 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 461 211567/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0195185-93.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien: Moisés de Lima Barros - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Moisés de Lima Barros, em favor próprio, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da Var
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 924 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 VISTA Nº 0072104-88.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: J. P. da S. - Apelado: M. de O. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Vista ao advogado Dr. RENATO PEREIRA DA SILVA, para no prazo legal, cumprir o disposto no artigo 600, § 4�
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1124 501 Nº 0044561-23.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Guilherme Jesus dos Santos - Apte/Apdo: Aguinaldo de Godói Lopes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao advogado Dr. JOSÉ OSVALDO ROTONDO, para apresentação de razões de apelação, de acordo co
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 219 PROCESSOS ENTRADOS EM 28/09/2012 0002676-31.2010.8.26.0337; Apelação; Comarca: Mairinque; Vara: Vara Única; Nº origem: 337.01.2010.002676-5/000000000; Assunto: Seguro; Apelante: Bradesco Vida e Previdencia S/A; Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP); Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Apelado:
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 220 047.01.2005.022701-5/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Josuel Lucas Marques; Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010184-84.2008.8.26.0050 (990.08.152734-0); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 05
TJSP 27/05/2011 - Pág. 1437 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 1437 HENRIQUE RODRIGUES SERAFIM pela ocorrência da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, nos exatos termos do artigo 107, IV, primeira figura, do Código Penal, prejudicado o exame de mérito. V.U. - Advs: Carla Aparecida de Carvalho (OAB: 178462/SP) - Carla Aparecida de Carvalho (OAB: 178462/SP) - João Mendes - Sala
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 769 Paulo, 25 de outubro de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior (OAB: 236371/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0000067-09.2000.8.26.0052 (993.07.003926-4) - Apelação - São Pa
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2904 14 (quatorze) anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime tipificado no artigo 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal. O réu permaneceu solto durante o processo, tendo comparecido aos atos processuais. Ausentes razões para a sua prisão preventiva, concedo o direito de recorrer em liberdad