Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4085 189897/SP) Processo 1002904-49.2022.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Oferta - R.S.P.S. - Ciência da designação de audiência perante o CEJUSC, no dia 03/05/2023 às 15h, conforme fls. 32. - ADV: ERIC FABIANO GUETHI (OAB 303956/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4221 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1014/2022 Processo 0000784-94.2015.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Roberto Costella - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se a parte Executada, no prazo legal, pleiteando o que ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8415 prevê pena de prisão para o caso de não haver pagamento. As prestações devidas há mais de três meses perdem o caráter alimentar devendo ser considerada dívida de valor, devendo ser cobrada de acordo com o artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil. Veja nesse sentido ementa de Acórdão do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3526 PELEGRINI (OAB 170445/SP), TAÍS DE FREITAS DONÁ (OAB 164409/SP) Processo 1001232-40.2021.8.26.0472 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Telefônica Brasil S.A. - - Valdecio Rodrigues de Souza - - Fernanda Maria de Castro Souza - Município comprovar o recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3437 dos documentos que constituem seu crédito, para anotações. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Porto Feliz, 15 de julho de 2021. - ADV: ALINE SOARES DE SOUZA CHRISTOFORI (OAB 382663/SP) Processo 1001242-92.2018.8.26.0471 - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4628 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0939/2022 Processo 1000212-87.2016.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de Terezinha do Menino Jesus Santos Ribeiro Nogueira - Banco do Brasil S/A - Requerido manifestar-se ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3669 Gerais - Vistos. Homologo o acordo de fls. 366/372 para que surta todos os seus efeitos legais e de direito. Como corolário, transfira-se o valor bloqueado às fls. 355 para conta à ordem e disposição deste Juízo acaso essa providência ainda não tenha sido realizada e, após, expeça-se MLE, consoante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3411 JULGO PROCEDENTE a ação para reconhecer a alteração do Nível I para o Nível II, condenando a ré a pagar à autora as diferenças nos vencimentos, com efeito retroativo a partir de 01/07/2015, inclusive para fins de cálculo de horas extras, gratificação natalina, férias, terço constitucional, quinq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3034 de Defesa Ambiental - Companhia Agropastoril Perondi - Vistos. Fls. 698: aguarde-se por 30 (trinta) dias e, em seguida, oficiese ao órgão ambiental para que esclareça se a aprovação do CAR, protocolo n.º 18509, fazenda Campineira, foi devidamente aprovada e efetivada. Intimem-se e diligencie-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3665 - Via Engenharia S/A - Vistos. Fls. 255/258: Trata-se de Embargos de Declaração opostos por VIA ENGENHARIA S.A. contra a decisão de fl. 248, que não conheceu a impugnação ao cumprimento de sentença por ser intempestiva, considerando-a omissa, eis que a matéria arguida pode ser apresentada a qualquer tem