9 resultados encontrados para 0000067-19.2016.815.0031 - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 movente por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, (§ 1º, art. 485 do NCPC) manifestar interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extincao do processo. 00323 Processo: 0000559-11.2016.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE BENEDITO DA SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos 0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 30 ALAGOA GRANDE ALAGOINHA VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00350 Processo: 0000275-47.2009.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOAO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA,011985PBMARCIA MOREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Desp
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 00264 Processo: 0007970-68.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S. F. ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de continucao, no dia 02/08/2017, as 15:10hs. VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00265 Processo: 0015052-58.2013.815.001
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 16 Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e do Exmo. Des. José Ricardo Porto que acolhia a preliminar de prescrição, determinou-se a suspensão do processo para atingir o quorum qualificado, nos termos do Art. 942 do CPC. 9º) Apelação Criminal nº 0000515-49.2010.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.RELATOR: EXMO. SR. DES.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 00364 Processo: 0027081-43.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: ADRIANA MOTA PIRES PINA ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 28.06.2017, às 14:45h, neste Juízo. 00365 Processo: 0035370-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 015868PB SE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0004635-55.2012.815.0181 – Recorrente (s): ESTADO PARAÍBA. Recorrido (s): MÁRCIO DE SOUZA COSTA. Intimação ao(s) bel(is). ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO, Nº 10.492 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referênci
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 8 seja, podendo a adoção da regra geral levar à fixação de valores excessivos, o juiz deve arbitrar a verba honorária por apreciação equitativa, nos termos do art. 85, §8º, do CPC de 2015. DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO REEXAME NECESSÁRIO N° 0024308-88.2014.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Morae
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 Apelação Criminal nº 0030172-80.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: CHARLES OLIVEIRA GUIMARÃES (Advs.: Rafa