Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 766 3 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Magistrados integrantes do Pleno do Tribunal JUSTIÇA DO TRABALHO Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los integralmente, nos termos do voto da Relatora. Sessão de julgamento realizada no dia 16 de maio de 2017. Porto Velho-RO, 16 de maio de 2017. IDENTIFIC

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 309 Presidente do TRT da 14ª Região Recurso Ordinário Edital Processo Nº MS-0000067-57.2017.5.14.0000 Relator SOCORRO GUIMARÃES IMPETRANTE REGINA BASILIA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA(OAB: 5176/RO) AUTORIDADE PRESIDENTE DO TRIBUNAL COATORA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO CUSTOS LEGIS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região IMPETRANTE ADVOGADO 3 DECISÃO AUTORIDADE COATORA ACORDAM os Magistrados integrantes do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, ACORDAM os Magistrados CUSTOS LEGIS integrantes do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª LITISCONSORTE Região, à unanimidade, admitir o mandado de segurança; não ADVOGADO conhecer da contestação do banco litisconso

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 757 TRABALHO DA 14ª REGIÃO Acórdão Processo Nº MS-0000067-57.2017.5.14.0000 Relator SOCORRO GUIMARÃES IMPETRANTE REGINA BASILIA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA(OAB: 5176/RO) AUTORIDADE PRESIDENTE DO TRIBUNAL COATORA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO CUSTOS LEGIS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO LITISCONSORTE BANCO CRUZE

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 224 procedência da ação. para, querendo, prestar as informações que entender necessárias, Atribuiu à causa o montante de R$1.000,00(Mil reais). no prazo de 10 (dez) dias; Pois bem. III - A CITAÇÃO do litisconsorte, para, querendo, triangular a O pedido de concessão de liminar contido na exordial pressupõe, relação jurídico-processual instaurada neste f

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 211 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO PODER JUDICIÁRIO ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO IMPETRANTE: REGINA BASILIA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(S): UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ N° 087/2017 AUT.COATORA: PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 769 EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. IDENTIFICAÇÃO Havendo a matéria ventilada sido tratada suficientemente no acórdão embargado e não ocorrendo na decisão quaisquer dos vícios previstos no art. 897-A da CLT, impõe-se a rejeição do pleito reformista esposado pela embargante. PROCESSO: 0000067-57.201

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 369 apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista. Decorrido o prazo para apresentação das peças recursais supracitadas, remetam-se os autos do agravo de instrumento ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO colendo Tribunal Superior do Trabalho, por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis. Processo n. 0000064-87.20

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 ADVOGADO AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO LITISCONSORTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região UELITON FELIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA(OAB: 5176/RO) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Ministério Público do Trabalho UNIÃO FEDERAL (AGU) - RO 370 mandado de segurança. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências. BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. ORESTE NE

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região dia 15-03-2017, enquanto colacionou a sua contestação somente no 768 3 DECISÃO dia 24-03-2017 (id 232a08c). ACORDAM os Magistrados integrantes do Pleno do Tribunal Convém esclarecer que a contradição, a que se referem os artigos Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015, corresponde à existência de embargos