Administrativo ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Nº do Processo Nome da Parte 0000033-39.2017.5.21.0016 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 0000055-21.2017.5.21.0009 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 0000068-03.2015.5.21.0005 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 0000094-73.2017.5.21.0023 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 0000190-51.2017.5.21.0003 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CAMILA DE OLIVEIRA GOMES(OAB: 10396/RN) ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414/RN) FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) KOEN VAN DEN BOSCH GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS(OAB: 4541/RN) NIPPON ENGENHARIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - KOEN VAN DEN BOSCH - NIPPON ENGENHARIA LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBR

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 148 Verba previdenciária quitada (fls.888-ID. 94d68a3 - Pág. 1). Processo: RTOrd - 0000068-03.2015.5.21.0005 AUTOR: BRUNO EDUARDO RODRIGUES, CPF: 012.604.674-30 Certifique-se se as contas encontram-se zeradas. Após, arquivem-se os autos, com os lançamentos Advogado(s) do reclamante: ANDERSON PEREIRA BARROS necessários. REU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Analisa-se. 208 delimitados pelo PCCS/1995, em detrimento das normas previstas no novo regulamento, razão pela qual há de prevalecer o pedido Ainda que os reclamantes tenham sido automaticamente guindados relativo à aplicação do PCCS/1995 aos reclamantes com a para as novas regras do novo plano vigente na empresa, posiciono- consequente reversão destes ao seu resp

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 218 empregador, vide itens 8.2.10.1 e 8.2.10.2 do Plano de Carreiras, observância ao direito adquirido, decidiu em conformidade com a Cargos e Salários e artigo 52 do Regulamento do Pessoal, citado, Súmula 51, I, desta Corte (...). Recurso de revista não conhecido." observada a disponibilidade de recursos financeiros a cada ano, em (TST - RR: 2201420115200007 220-14

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 266 e fixar-lhes o montante destinado." "(...) PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. A empresa reclamada (EBCT), em suas defesas, sustenta que a APLICAÇÃO DO PCCS/1995. 3.1. - Nos termos do acórdão concessão de progressões não se efetiva automaticamente, mas recorrido, o Tribunal Regional, ao concluir pela aplicação do depende de decisão da Diretoria - poder