Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 PROCESSO : 1000075-79.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.C.C.S.O. ADVOGADO : 453006/SP - Hitalo Casemiro Arezo E Silva VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000044-50.2022.8.26.0351 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : I.R.H. RECLAMADO : E.A.W.A. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000044-50.2022.8.26.0351 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : I.R.H. RECLAMADO : E.A.W.A. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0000024-51.2022.8.26.0618 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO REQTE : JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA REQDO : ANDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 REQDO : Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Iii - Np VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000083-56.2022.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maurino Pena da Silva Júnior ADVOGADO : 340436/SP - João Paulo Vieira da Silva REQDO : CLARO S/A VARA: VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3769 JULGO EXTINTO o processo desta ação movida por Rosaly Mouassab Botton, Antônio Valdir Botton e Alexandre Muassab Netto contra Diego Leite Cesarino e Miller Leite Cesarino, fazendo-o com fundamento no artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Providencie-se o desbloqueio das contas bancárias dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7476 cumprido integralmente a pena alternativa que lhe foi imposta. Pelo exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade dos fatos atribuídos a MARCOS VINICIUS PIRES ante o cumprimento integral da transação penal, fazendo-o com fundamento no parágrafo único do artigo 84, da Lei 9099/95, interpretado analogicamente. Comuniq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3287 requeridas ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, desde o arbitramento. Sem despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55,caput, da Lei 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4877 diverso daquele em que formado o título executivo”. No silêncio, arquive-se o processo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO (OAB 97321/SP), MARIA GORETI VINHAS (OAB 135948/SP) Processo 1003696-21.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3361 V.H.M.D. - Intimação da advogada, de que foi nomeada, nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do adolescente, bem como que deverá apresentar defesa, no prazo legal. Fica também intimada de que, nos termos do artigo 438 das Normas da E. Corregedoria Geral de Justiça, deverá, nesse mesmo prazo, dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3354 Processo 0000069-89.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Carlos da Silva - Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Considerando que este processo já está sentenciado e que o arquivamento não obsta a instauração de eventual incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3290 com o rito dos Juizados Especiais Cíveis. Não é possível, ainda, determinar à ré que não mais emita faturas com erro na leitura de consumo, já que a demonstração da incorreção deve ser realizada caso a caso. Não se pode acolher, outrossim, a pretensão indenizatória. De fato, na esfera administra