25 resultados encontrados para 0000070-11.2017.4.03.6302 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0000051-05.2017.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA ZELIA DA SILVA ADVOGADO: SP296529-PATRICIA APARECIDA FRANCA Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000062-69.2016.4.03.6140 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RECDO: GABRIEL MELO DOS SANTOS ADVOGADO: SP143146-MAURICIO PEREIRA CAMPOS Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCE
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOSE ANTONIO FRANCISCO FILHO ADVOGADO: SP150556 - CLERIO FALEIROS DE LIMA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000044-38.2016.4.03.6305 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOSE ANTONIO FRANCISCO FILHO ADVOGADO: SP150556 - CLERIO FALEIROS DE LIMA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000044-38.2016.4.03.6305 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO
(1,75% + 2,28%) RECTE: LUIZ CARLOS BIAZIOLLI FERRARI ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000044-10.2013.4.03.6316 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PR
(1,75% + 2,28%) RECTE: LUIZ CARLOS BIAZIOLLI FERRARI ADVOGADO(A): SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000044-10.2013.4.03.6316 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PR
AUTOR: WILSON ORANGE NOGUEIRA ADVOGADO: SP296386-CARLOS EDUARDO GOULART PEREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 09/02/2017 13:00 no seguinte endereço: RUA AFONSO TARANTO, 455 - N RIBEIRÂNIA - RIBEIRAO PRETO/SP - CEP 14096740, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos
RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 06/10/2016 MPF: Não DPU: Não 0003 PROCESSO: 0000032-28.2016.4.03.6336 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EDILEUZA PIRES DA SILVA E OUTRO ADV. SP123598 - ROSALI DE FATIMA DEZEJACOMO MARUSCHI RECDO: RENAN DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP123598-ROSALI DE FATIMA DEZEJACOMO MARUSCHI RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 03/02/2017 MPF: Sim DPU: Não 0004 PROCESSO: 0000037-73.2017.4.03.6317 RECTE: LUIZ CAR
Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição poderá ser efetuada, em dia útil, no prazo de no mínimo 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento, declinando o número do processo, bem como o acompanhamento da confirmação do recebimento, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
0002314-44.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302010545ANA BATISTA DE SOUZA ESPOLIO (SP101909 - MARIA HELENA TAZINAFO, SP023445 - JOSE CARLOS NASSER) 0002920-72.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302010546JOAO IGNACIO (SP269319 JOAQUIM BRANDAO JUNIOR) 0000070-11.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6302010541ROSA MARIA VIEIRA DE SOUZA (SP120175 - LUCIANE MARIA LOURENSATO DAMASCENO) 0007413-92.2016.4.03.6302 - 1ª
EXPEDIENTE Nº 2017/9301000697 PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO - Nº 9301000077/2017 Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 13 de junho de 2017, terça-feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas anteriores, embargos de declaração, propositura e julgamento de questão de ordem, nos termos dos artigos 18 e 19 do Regim