Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1716 Código de Processo Penal designo audiência de instrução, debate e julgamento para o dia 12/04/2018, às 16:00 horas.Atualizese a folha da antecedentes, se o caso.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP) Processo 0001446-46.2017.8.26.0615 (apensado ao processo 0001090-51.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1697 Processo 1000757-52.2017.8.26.0334 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - J.F.N. - P.C.T.S. - Pelo exposto, rejeito aqueixacom fulcro no artigo 395, inciso I, do Código de Processo Penal. Custas nos termos da Lei Estadual. Após o trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1697 Processo 1000757-52.2017.8.26.0334 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - J.F.N. - P.C.T.S. - Pelo exposto, rejeito aqueixacom fulcro no artigo 395, inciso I, do Código de Processo Penal. Custas nos termos da Lei Estadual. Após o trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 Nº de ordem cronológica: 10/2019 Processo: 0045584-21.2018.8.26.0500 Processo de origem: 1001616-19.2017.8.26.0318/0002 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE LEME Reqte: MAGDA LUCIA FRANCHI Advogado: MARTA DE AGUIAR COIMBRA (OAB 333102/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME Advogado: ADILSON APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1684 o(a) executado(a) ERICO FERNANDES PEREIRA DE CARVALHO foi condenado(a) à pena de 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por uma restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da pena privativa de liberdade, oficie-se à Prefeitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1684 o(a) executado(a) ERICO FERNANDES PEREIRA DE CARVALHO foi condenado(a) à pena de 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por uma restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da pena privativa de liberdade, oficie-se à Prefeitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1549 119403/SP) Processo 0002844-06.2014.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPOLIO DE LUIZ MARCUSSO - Banco do Brasil S/A - Autos com vista ao exequente para manifestação sobre o comprovante de depósito judicial apresentado pelo executado. - ADV: RODRIGO ALFREDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1523 Magalhães - Campos e Campos Comércio da Móveis Ltda - - LG Electronics do Brasil Ltda - Vistos. Diante da certidão de fls. 178, concedo, finalmente, o prazo de trinta (30) dias para que o autor providencie o ajuizamento do incidente processual de cumprimento de sentença como determinado na decisão de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1390 ARRUDA CAMPOS (OAB 392130/SP) Processo 1000973-42.2019.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Jose Euzébio de Oliveira Vistos. Diante da certidão de fls. 51, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento da ação, apresentando memória de cálculo devidamente atualizado do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1479 Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e d