Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1684 o(a) executado(a) ERICO FERNANDES PEREIRA DE CARVALHO foi condenado(a) à pena de 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por uma restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da pena privativa de liberdade, oficie-se à Prefeitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1684 o(a) executado(a) ERICO FERNANDES PEREIRA DE CARVALHO foi condenado(a) à pena de 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por uma restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período da pena privativa de liberdade, oficie-se à Prefeitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1390 ARRUDA CAMPOS (OAB 392130/SP) Processo 1000973-42.2019.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Jose Euzébio de Oliveira Vistos. Diante da certidão de fls. 51, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento da ação, apresentando memória de cálculo devidamente atualizado do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1479 Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1716 Código de Processo Penal designo audiência de instrução, debate e julgamento para o dia 12/04/2018, às 16:00 horas.Atualizese a folha da antecedentes, se o caso.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP) Processo 0001446-46.2017.8.26.0615 (apensado ao processo 0001090-51.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1999 despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição da divida ao Estado. Int. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), MEILINE DE ALMEIDA BANDEIRA DA SILVA (OAB 198526/RJ), CASSIO MONTEIRO RODRIGUES (OAB 180066/RJ), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1697 Processo 1000757-52.2017.8.26.0334 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - J.F.N. - P.C.T.S. - Pelo exposto, rejeito aqueixacom fulcro no artigo 395, inciso I, do Código de Processo Penal. Custas nos termos da Lei Estadual. Após o trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1697 Processo 1000757-52.2017.8.26.0334 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - J.F.N. - P.C.T.S. - Pelo exposto, rejeito aqueixacom fulcro no artigo 395, inciso I, do Código de Processo Penal. Custas nos termos da Lei Estadual. Após o trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1672 24.2021.8.26.0334, arquivem-se o presente autos com as cautelas e anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP) Processo 1000908-47.2019.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Zaqueu Ferreira Santos Vistos. Fls. 78/79: Defiro a penhora e aval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1512 da constrição e manifestou-se favoralmente ao pedido de penhora de 50% do Auxílio Emergencial a que tem direito o executado. De acordo com o art. 833, inciso IV do CPC, os vencimentos e remunerações são impenhoráveis, a exceção da penhora para pagamento de pensão alimentícia, conforme determina o ar