11 resultados encontrados para 0000076-30.1998.8.26.0443 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Execução Penal 0243843-17.2012.8.26.0000 0247117-86.2012.8.26.0000 0244373-21.2012.8.26.0000 Apelação 0000231-09.2012.8.26.0648 0000924-25.2010.8.26.0272 0001391-34.2012.8.26.0498 0001438-87.2012.8.26.0116 0002871-61.2012.8.26.0073 0004329-70.2012.8.26.0637 0006113-62.2011.8.26.0073 0023468-34.2010.8.26.0554 0024183-08.2012.8.26.0554 0037659-21.2009.8.26.
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 2022 ADVOGADO : 117475/SP - Renato Lima Junior EXECTDA : Angela Lopes de Oliveira VARA:2ª VARA Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIEDADE EM 05/09/2013 PROCESSO :0002764-71.2012.8.26.0443 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 552/2012 - Piedade AUTOR :
TJSP 31/01/2013 - Pág. 1349 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1349 Ruth Marques - Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp - Advogada: Cristiane Almeida de Oliveira (OAB: 272624/SP) - Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP) 135 - 0907907-21.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Ferraz de Arruda - Revisor Luciana Bresciani Apelante: Fazenda do Estado
TJSP 31/01/2013 - Pág. 1355 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1355 - Capital - Impetrado: Diretoria de Serviços de Informações Criminais da Comarca de São Paulo - Impetrado: Diretor do Instituto de Identificação Criminal Ricardo Gumbleton Daunt - Advogado: Francisco de Assis Pereira (OAB: 12982/SP) - Advogado: Celmo Marcio de Assis Pereira (OAB: 61991/SP) (Fls: 166) - Advogada: Elizeth Apar
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1305 221 Oliveira; Advogado: Edney Alves Siqueira (OAB: 199961/SP); 9000004-76.2004.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 604.01.2004.0222632/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jose Roberto da Silva; Advogado: Sergio Luiz da Silva (OAB: 214400/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Min
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 989 Seção de Direito Criminal Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1427 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) EVANDRO DIOGO.
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1974 Processo 0000076-30.1998.8.26.0443 (443.01.1998.000076) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Francisco Bezerra da Silva - Vistos Ao contador para o cálculo das custas processuais. Após, intime-se o acusado para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento das referidas custas. Efe
TJSP 15/02/2013 - Pág. 1803 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1803 Nº 0729599-51.2006.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Romulo Goncalves de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - deram parcial provimento para reduzir a pena do apelante para cinco (05) anos e quatro (04) meses de reclusão e ao pagamento de treze
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1973 do não pagamento de quaisquer das prestações, implicará o vencimento das subseqüentes de pleno direito e o prosseguimento da execução, com a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, certo que será vedada a oposição de embargos (CPC, art. 745-A, § 2º). No caso de emba
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO VARA:2ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1892 : R. M. DE O. 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO PAULO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2013 Processo 0000076-30.1998.8.26.0443 (443.01.1998.000076) - Ação Penal - Procedi