Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 120 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - “Em cumprimento ao Com. CG nº 1307/2007, fica a parte autora intimada a manifestarse sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias.” - ADV: YUTAKA SATO (OAB 24799/SP) Processo 0000076-50.2000.8.26.0252 (252.01.2000.000076) - Procedimento Ordinário - Benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 301 THOMAZ DE MORAES (OAB 207915/SP), RICARDO GARCIA GOMES (OAB 239752/SP) Processo 0002190-73.2011.8.26.0252 (252.01.2011.002190) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Caixa Econômica Federal Cef - Jóia Bernardino de Campos Confecções Ltda Epp - Vistos. Preliminarmente, deposit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 178 Vistos.Fls. 123/128: cuida-se de pedido de revogação da internação provisória, formulado em favor do adolescente A.O.S..O Ministério Público pugnou pelo indeferimento do pedido.Assistindo razão o Ministério Público em seu parecer a fls. 138, mantenho a decisão a fls. 54, que decretou a custódia prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 145 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2015 Processo 0004060-51.2014.8.26.0252 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.V.S.B. e outro - Isto posto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO MINISTERIAL para o fim de reconhecer a prática dos atos infracionais a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 238 da Corregedoria. Prazo para cumprimento dos mandados: cinco dias. Cobre-se a remessa do laudo ao IC, por e-mail. Anoto que, fornecido novo endereço pelo Ministério Público para notificação/intimação do(s) representado(s), ou intimação de vítima(s)/ testemunha(s), a serventia deverá, independentem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 238 da Corregedoria. Prazo para cumprimento dos mandados: cinco dias. Cobre-se a remessa do laudo ao IC, por e-mail. Anoto que, fornecido novo endereço pelo Ministério Público para notificação/intimação do(s) representado(s), ou intimação de vítima(s)/ testemunha(s), a serventia deverá, independentem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 156 RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP) Processo 0002460-92.2014.8.26.0252 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Jozimar Mansan - Aparecido Edvaldo Mansan - Em cumprimento ao Com. CG. 1307/07, fica a parte autora intimada a retira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 131 páginas 285, no valor de R$ 7.195,76 em favor da parte autora. Transitada esta em julgado e feitas as necessárias anotações, arquivar os autos. Valor do Preparo para fins de recurso R$241,59. Valor do porte de remessa R$65,40. Comparecer após 16/12/2016 para retirar o mandado - ADV: CARLOS ROGÉRIO BERTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 197 do Estado pela regular oferta de ensino em escola próxima da residência do educando. A conseqüência, portanto, é a obrigação estatal de oferecer vagas em quantidade suficiente, não se admitindo a negativa em razão da inexistência de vaga na escola, fato este que contraria a própria disposição legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 296 ao Com. CG nº 1307/2007, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o blolqueio de transferência realizado pelo sistema RENAJUD às fls. 61). INTIME-SE pela imprensa oficial. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 3000459-20.2013.8.26.0252 - Usucapião - Usucap