13 resultados encontrados para 0000076-81.2014.8.26.0471 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 233 dos Santos; Advogada: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786/SP) (Defensor Público); 0106949-44.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 0106949-44.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: D. de L. dos S.; Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3280 CF : 186/2016 - Porto Feliz AUTOR : J.P. EXECTDO : Diogenes Vieira VARA:1ª VARA PROCESSO :0000481-78.2018.8.26.0471 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 775/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Ricardo do Prado VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3280 CF : 186/2016 - Porto Feliz AUTOR : J.P. EXECTDO : Diogenes Vieira VARA:1ª VARA PROCESSO :0000481-78.2018.8.26.0471 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 775/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Ricardo do Prado VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 0007168-15.2014.8.26.0050 0009158-77.2013.8.26.0114 0037592-48.2013.8.26.0576 0066557-67.2010.8.26.0050 0083831-39.2013.8.26.0050 3002172-87.2013.8.26.0136 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 0008162-30.2012.8.26.0562 0032415-32.2013.8.26.0050 0042977-03.2013.8.26.0050 0069337-72.2013.8.26.0050 3000274-78.2013.8.26.0123 9000012-03.2011.8.26.0024 Embargos Infringentes e
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2676 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 17/09/2015 PROCESSO :0003287-28.2014.8.26.0471 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 829/2014 - Porto Feliz AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.O.D. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003521-73.2015.8.26.0471 CLASSE :
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 2027 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 09/01/2014 PROCESSO :0000074-14.2014.8.26.0471 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 13/2014 - Porto Feliz AUTOR : J. P. RÉU : D. F. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000076-81.2014.8.26.0471 CLASSE :INQUÉRIT
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2610 PROCESSO :3003026-46.2013.8.26.0471 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1570/2013 - Porto Feliz AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.L.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003432-50.2015.8.26.0471 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1449/2015 - Porto Feliz AUTOR : J.P. DECLARANTE : F.R.C.M. VARA:2
TJSP 15/04/2015 - Pág. 1228 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1228 Siqueira - Peticionário: Rafael dos Santos - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) 0249041-35.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Guarujá - Relator De Paula Santos - Revisor França Carvalho - Peticionário: Elielton Souza Benevides - Advogado: Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512/BA) (Defensor
TJSP 11/05/2015 - Pág. 2081 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2081 Jacyntho Sorge (OAB: 247667/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0207084-20.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Garça - Peticionário: João Guilherme Lucas Barbosa da Silva - Magistrado(a) Souza Nery - Indeferiram. V. U. - Advs: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Proc
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2663 seus bens. Advirto desde já que, havendo indício de falsidade nas declarações apresentadas, será determinada a instauração de I.P., para apuração do delito do artigo 299 do Código Penal. - ADV: ARI MANCIO DE CAMARGO (OAB 48466/SP) Processo 0005224-49.2009.8.26.0471 (471.01.2009.005224) - Desapropria�