Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 554 de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo- PAULO MACHADO CAMILO se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. reclamante e A parte autora é beneficiária da justiça gratuita. ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS Custas pela parte autora no importe de R$ 424,63, calculadas sobre LTDA o valor atribuído à causa, R

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 916 tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e que a sua turma de trabalho era composta por 10 serventes e um qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal." encarregado, sendo ele o único que desempenhava serviço de Por ocasião da instrução processual, uma testemunha contrariou o pedreiro, de forma diferenciada, portanto, em relaç

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Despacho Processo Nº RTSum-0000009-71.2018.5.21.0017 AUTOR MARCOS DA SILVA ADVOGADO LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 9598/RN) RÉU CONSORCIO SOLO CONSBRASIL ADVOGADO JOSE LINDOMAR SOARES JUNIOR(OAB: 5788/PB) TERCEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO INTERESSADO NORTE 416 A Agência Bancária deverá, em 05 (cinco) dias, remeter à Secretaria desta Vara do Trabalho os comprovantes d

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Trabalho, para fins de otimização de pauta, ficam as partes 530 percentual de 80%do quantia suso mencionada. cientes da redesignação da teleconferência para o dia 03/02/2021 às 09:00, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada no 02. Em favor de LELIA FAUSTA CARLOS MAIA SARAIVA – google.meet pelo link: OAB/RN 10877 - CPF 050.039.814-30, referente aos hono

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 ADVOGADO feitos em trâmite nesta Unidade Judiciária. Processo Nº ATSum-0000080-39.2019.5.21.0017 AUTOR PAULO MACHADO CAMILO ADVOGADO LELIA FAUSTA CARLOS MAIA SARAIVA(OAB: 10877/RN) RÉU ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO LEONARDO LUNA DE LUCENA(OAB: 30389/PE) ADVOGADO ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES(OAB: 17472/PE) 435 ALEXANDRE JOSE

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região probatória e de cunho jurídico, visto que o seu objeto se refere à 599 Caicó-RN, 09 de março de 2020. valoração das provas produzidas e à interpretação jurídica concernente a alguns pedidos; situação que não enseja discussão RACHEL VILAR DE OLIVEIRA VILLARIM em sede de embargos de declaração, por não constituir o objeto JUÍZA DO TRABALHO Despacho deste

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 457 reclamação trabalhista (RT nº 0000080-39.2019.5.21.0017) acerca os agentes insalutíferos na área. dos mesmos fatos por ela narrados em audiência nestes autos, Concluiu o expert do juízo, por fim: verbis: Isto posto, entendo que o Reclamante faz jus ao adicional de Que trabalhou para a reclamada de 24/08/2017 até 22 ou insalubridade em grau máximo (40%) por e

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 01 Ata, Sentença e 21030815064649900 17 Ata, Sentença e Prova Emprestada Acordão TRT 13 - 5 02 Ata, Sentença e 03 Ata, Sentença e 000013296131 Acordão TRT 13 e 21030815065562100 18 Ata e Sentença 4 04 Ata, Sentença e 000013296133 VT CG 21030815071370200 19 Ata e Sentença 1 05 Ata, Sentença e 000013296142 VT CG 21030815072274300 20 Ata e Sentença 2

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 610 Ata da Reunião Extraordinária da CIPA (item 5.16, b, da NR-05: CIPA); Comprovantes de Fornecimento de EPI (item 6.3 da NR-06: PODER JUDICIÁRIO EPI); Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT JUSTIÇA DO (§§ 1º, 2º e 3º, do art. 58, da Lei n. 8.213/91); Laudo de Análise Ergonômica do Trabalho (item 17.1.2 da NR-17: Ergonomia); Programa de Contro

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 558 799.661.364,87), referente aos honorários advocatícios sucumbenciais, a ser depositado em conta bancária a ser PODER JUDICIÁRIO informado pelo aludido advogado, no prazo de 05 (cinco) dias. JUSTIÇA DO Efetivadas as liberações acima, tenho por encerrada a presente execução, nos termos do art. 924, II, do NCPC. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência