3 resultados encontrados para 0000082-96.2018.8.04.4501 - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3240 50 Penal, em estando presentes indícios de autoria e prova da materialidade conforme já anteriormente apreciado.Assim, mantenho o recebimento da peça acusatória, deixando de absolver sumariamente o(s) réu(s).Juntem-se as certidões de antecedentes criminais do(s) réu(s) (justiças comum estadual e federal; justiça especializada eleito
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior DE LIMA NICACIO; Oficie-se ao ilustre Defensor Público Geral para que designe Defensor Público para atuar no presente feito, nos termos e prazos legais.Apresentada as alegações finais, voltem conclusos para sentença.Expedientes necessários.Cumpra-se. JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Ipixuna Cível JUIZ(A) DE DIREITO OTÁVIO AUGUSTO FERRARO Manaus, An