Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2531 Público exigir que o Poder Judiciário requisite diligências que ele próprio pode fazê-las, inclusive, diante do princípio constitucional da celeridade dos atos judiciais (CF, artigo 5º, LXXVIII). Exceto se comprovar a sua incapacidade para obter tais elementos por conta própria(...)” (TJSP, MS 2072481

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2012 via postal, para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de remoção de fls. 153, nos termos do caput do artigo 623 do CPC. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para remoção e nomeação de outro inventariante, conforme requerimento de fls. 153. Int. N.Paulista, 12 de julho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2091 fatos imputados. Noutro giro, a presença de circunstâncias subjetivas favoráveis, por si só, não impede a imposição de prisão preventiva. A questão encontra-se assentada na jurisprudência: STF/HC 96.182; STF/HC 130709/CE; STF/HC 127486 AgR/SP; STF/HC 126051/MG; STJ/RHC 94.056/SP; STJ/HC 454.865/MG; ST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2096 é de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: LUANA LETICIA PIRES (OAB 408016/SP) Processo 0000329-55.2008.8.26.0382 (382.01.2008.000329) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Cleusa C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2379 Relator : J.B. Paula Lima). (grifo meu). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Sentença de extinção por satisfação da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Decisão que, após o trânsito em julgado, determinou à requerida providenciar o depósito das custas finais, no prazo de quinze dias. Artigo 4º, III,