4 resultados encontrados para 0000097-19.2022.8.26.0296 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1230 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2022 Processo 0001960-44.2021.8.26.0296 (processo principal 1003868-27.2018.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ananias Batista - - Gesler
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 948 SP) Processo 1003420-49.2021.8.26.0296 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Lucas Antonio Versori - Vistos. I-) Defiro o requerido retro pelo MP, intimando-se o executado para retomar imediatamente o cumprimento da PSC, sob pena de prosseguimento do processo
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1233 Processo 1001982-85.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.S.C. - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado às fls. 80-84 e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil. Certifiqu