10 resultados encontrados para 0000099-40.2021.8.26.0355 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1717 ANTUNES - Vistos. Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra ROBSON DE SOUZA RAMOS pelo crime capitulado na denúncia. Anote-se e insira-se no histórico de partes, comunicando-se o IIRGD/SP. Defiro a cota ministerial, requisite-se a F.A do réu e expeça-se as certidões dos feitos que nel
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2025 (CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 355.2022/000051-1, tendo em vista que até a presente data, o representante legal do Autor não compareceu para o devido cumprimento do R. Mandado., Assim sendo devolvo o presente para que Vossa Exa decidir o que de Direito., O
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2238 de liberdade provisória e nem impedem a manutenção no cárcere de quem foi apreendido em flagrante delito por crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Assim, se torna conveniente para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal a manutenção da custódia do acusado que, em lib
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1627 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2021 Processo 1000536-35.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Viviane dos Santos Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando a persistê
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1993 Processo 1500065-88.2022.8.26.0570 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KENNEDY XAVIER BARBOSA - Vistos. Fls. 123 Defiro o acesso aos autos à advogada solicitante. Providencie a serventia o cadastramento do nome da advogada no sistema informatizado SAJ. Intime-se. - ADV: DR
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1623 protelatória a prova requerida de modo genérico ou não fundamentado, nos termos do art. 370, Parágrafo único, do Código de Processo Civil. As partes deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 dias que antecederem a audiência, sob pena de preclusão da oportunidade probatória, observando-se
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1996 da Resolução nº 541/07, do Conselho da Justiça Federal, arbitro os honorários da perita judicial em R$ 600,00 (seiscentos reais). Tal valor se justifica por sua especialização (clínico geral), pela complexidade da perícia e, notadamente, pelo local da realização da prova técnica, em Comarca diver
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2194 sobre relação jurídica não tributária, de modo que as prestações vencidas devem ser corrigidas, desde o vencimento de cada parcela, pelo IPCA e, quanto aos juros moratórios, devem ser observados os critérios fixados pela legislação infraconstitucional, notadamente os índices oficiais de remuneração
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1852 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO ZAMPIERI DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0333/2021 Processo 0000099-40.2021.8.26.0355 (processo principal 1000525-40.2018.8.26.0355) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ