51 resultados encontrados para 0000100 05.2003.8.26.0404 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2690 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2022 Processo 0001218-61.2022.8.26.0400 (processo principal 1002125-87.2020.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2611 RELAÇÃO Nº 0755/2022 Processo 0000100-05.2003.8.26.0404 (404.01.2003.000100) - Ação de Exigir Contas - Obrigações - O.P.E. - - F.F.O.T. C.H.T. - - N.C.Z. - - J.H.Z. - NC: Manifeste-se o requerido Carlos Henrique Tasinaffo nos termos do item 4 da decisão de fls. 3743, ficando intimado do despacho de f
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2805 sentido, entende o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: EMENTA - “Custas Determinação de recolhimento da taxa judiciária Irrazoabilidade Lei Estadual nº 11.608/2003, art. 4º inciso III Taxa Judiciária que só é devida quando a execução é satisfeita de modo contencioso, com a efe
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 169 3/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Angela Maria Biasi Diniz (Justiça Gratuita); Advogado: João Jorge Biasi Diniz (OAB: 211233/SP); Apelado: Irondi Empreendimentos e Incorporações Ltda; Advogada: Andrea Sylvia Rossa Modolin (OAB: 112939/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes dev
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 204 formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 3000821-35.2013.8.26.0280; Processo Físico; A
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2246 VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LORENA DANIELLY NÓBREGA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1214/2017 Processo 0000007-38.1986.8.26.0404 (404.01.1986.000007) - Arrolamento de Bens - Abílio Faustin
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2038 à parte executada/excipiente eventuais despesas processuais, com incidência de correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir de cada desembolso, além de juros legais de 1% ao mês, sendo que os juros moratórios somente serão cabíve
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3463 arts. 264 e 265 do NCPC): Ciente.2. Porque observadas as disposições dos arts. 222 do CPP e, contrario sensu, 267 do NCPC, CUMPRO-A.3. DESIGNO, pois, audiência para o dia 19 de março de 2018, às 15h45, a fim de inquirir a testemunha arrolada pela acusação.3.1 Intime-se pessoalmente a testemunha.3.2 Se
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2356 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA ANDRES AMARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0345/2018 Processo 0000062-95.2000.8.26.0404 (404.01.2000.000062) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Simone Ca
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2333 Processo 0004871-81.2016.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - C.M.A. - J.B.C. - Vistos. 1. Fls. 68 (Manifestação do Ministério Público pela extinção da punibilidade do agente): Ciente. 2. Acompanho na íntegra a manifestação da douta Promotoria de Justiça, adotando-a