Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região JOSE ROJENILDO DA SILVA PAIVA ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB: 4769/PI) GERDAU S.A. JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) NIPLAN CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 922-A/PE) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GERDAU S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 238 12:00, na modalidade PRESENCIAL. PICOS/PI, 15 de junho de

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 303 Considerando a Resolução Administrativa nº 104/2021 do TRT 22 estabelece situações específicas em que as audiências poderão ser que regulamentou as audiências não presenciais nas Varas do realizadas na forma não presencial; Trabalho e demais unidades do primeiro grau, no âmbito do Tribunal DETERMINO: Regional do Trabalho da 22ª Região; 1- Indefere-se o

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 603 Vistos, etc., a contar da extinção do vínculo celetista, aplica-se também em Trata-se o presente feito de procedimento de jurisdição voluntária, relação ao FGTS (inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 128 com pedido de tutela de urgência, em que o autor pleiteia o saque da SDI-I e da Súmula nº 362, ambos desta Corte). Precedente: TST dos valores

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 239 da CLT, bem como que o não comparecimento à referida audiência importará o arquivamento da reclamação. PICOS/PI, 15 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARIA APARECIDA DE ALENCAR CLERTON Assessor NOTIFICAÇÃO Ficam as partes notificadas, através de seus advogados, a comparecer PRESENCIALMENTE na Vara do Trabalho de PicosPI, localizada na Av. Senador H

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 Notifique-se a parte reclamante para, no prazo de 08 dias, sob pena 604 Juiz Titular de Vara do Trabalho de preclusão, apresentar cálculos de liquidação, com a utilização do sistema PJe-Calc, Após, notifique-se a parte reclamada para impugnação fundamentada, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão e consequente homologação da conta elaborada pelo reclamado. A i

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 605 Posteriormente, em julgamento de embargos de declaração, com publicação ocorrida em 09.12.2021, o STF complementou a decisão proferida, acolhendo, parcialmente, os embargos de declaração opostos pela AGU, tão somente para sanar o erro material INTIMAÇÃO constante da decisão de julgamento e do resumo do acórdão, de Fica V. Sa. i

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 304 RÉU NIPLAN CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA GERDAU S.A. 3. Decorrido o prazo sem que haja apresentação dos cálculos, remetam-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo de 02(dois) RÉU anos, para fins do disposto no art. 11-A da CLT. Intimado(s)/Citado(s): 4. Por outro lado, apresentada a conta de liquidação, com a - PEDRO JOSE RODRIGUES DA SILVA utilização

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 578 Considerando a petição de id. c6cade6 em que o reclamante requer estabelece situações específicas em que as audiências poderão ser a adoção do juízo 100% digital; realizadas na forma não presencial; DETERMINO: Considerando a petição de id. c6cade6 em que o reclamante requer 1- Notifique-se a parte reclamada para apresentar manifestação, no a adoção d

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 577 100% digital, havendo o decurso do prazo acima sem manifestação, DETERMINO: tem-se a aceitação tácita ao referido procedimento. 1- Notifique-se a parte reclamada para apresentar manifestação, no 2- Em caso de concordância com o juízo 100% digital e prazo de 05 dias, acerca da concordância com adoção do Juízo considerando que a conversão de audiência pre

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 252 27.06.2013). e nem tampouco interpretá-la ao alvedrio dos princípios do livre FRENTE A TUDO ISSO, decide esse Juízo rejeitar a exceção de acesso ao judiciário e da proteção ao trabalhador hipossuficiente. incompetência apresentada pela reclamada GERDAU S.A. Há que se considerar que a norma instituidora da competência em Notifique-se. razão do lugar adotou