Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 1218 Nº 0000076-50.2012.8.26.0019/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Americana - Embargte: Polyenka Ltda. (Em recuperação judicial) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe a alínea “b” do inc. I do art. 1030 do Códi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelação 0000101-04.2005.8.26.0118 14ª Câmara de Direito Público Ao Des. Henrique Harris Júnior Apelação 0001717-33.2013.8.26.0118 15ª Câmara de Direito Público Ao Des. Eutálio Porto Apelação 0005118-08.2013.8.26.0452 Apelação / Reexame Necessário 0002579-75.2014.8.26.0180 16ª Câ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 Apelação / Reexame Necessário 1003274-48.2015.8.26.0577 Em 17/06/2015 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infringentes Reexame Necessário Total 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 0000101-04.2005.8.26.0118 3020446-29.2013.8.26.0224 3026892-48.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 418 PROCESSOS ENTRADOS EM 11/05/2015 0000101-04.2005.8.26.0118; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0000101-04.2005.8.26.0118; Assunto: Meio Ambiente; Apte/Apdo: Ministerio Publico do Estado de São Paulo; Apdo/ Apte: Espólio de Pedro Camillo Neto e outro; Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1350 Processo 0000464-78.2011.8.26.0118 (118.01.2011.000464) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Jc Abreu Comercio de Materiais P Construção Ltda - Prefeitura Municipal da Estãncia de Cananéia - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1569 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO : 206339/SP - Felipe Andres Acevedo Ibanez REQDO : Dirceu Mathais Junior VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000114-51.2015.8.26.0118 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : MOVEP - MOTORES, MÁQUINAS E ACES. PARA IND. LTDA - EPP ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1661 JUÍZA: NAIRA ASSIS BARBOSA 0004307-67.2005.8.26.0116 (116.01.2005.004307-1/000000-000) Nº Ordem: 000465/2005 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ISRAEL ALVES FERREIRA - Providencie a Dra. Ana Lucia da Rocha Conte Menezes a retirada da certidão de honorários advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1298 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: A. C. Martins Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador) (Fls: 311) - Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP) (Fls: 49) Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 SESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1464 Republicado por ter saído com incorreção no DJE de 11/04/16: 1003295-87.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Milton Carvalho, Revisor: Des.: Jayme Queiroz Lopes - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1317 Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Sala 604 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE A REALIZAR-