Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1972 representação formulada pela autoridade policial para determinar o depoimento especial da vítima l.P.B.B., de 09 anos de idade, nos termos da Lei nº 13.431 de 04 de abril de 2017 que prevê o depoimento sem dano. Considerando os termos da Lei 13.431/2017 e Comunicado Conjunto 1948/2018 do Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 Processo 1000172-58.2021.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Marcela Kassis Baldo - Manifeste-se a Autora a respeito da certidão de fls. 14, no prazo legal.Nada Mais. ADV: ANDREA LEGUTH (OAB 219492/SP), TULIO LONGO LOPES (OAB 351341/SP), DANIELA DE FREITAS MELO GALHARDO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1716 PALUDETTO (OAB 385445/SP) Processo 1000122-69.2020.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Avance Cursos e Treinamentos - Vistos. 1- Para audiência de conciliação, designo o próximo dia 27 de abril de 2020, às 15h e 10min. 2Conforme estabelece o enunciado 141 do F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2018 pretendem produzir, justificando sua necessidade, bem como digam se pretendem a designação de audiência de conciliação. ADV: DARLAN MACIEL DA SILVA FILHO (OAB 441514/SP), JOÃO VITOR DE OLIVEIRA (OAB 462056/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1862 audiência mista, cabendo ao Oficial intimar a pessoa para comparecer ao Fórum da Comarca, endereço no cabeçalho da presente, munida de documento com foto, carteira de vacinação e uso obrigatório de máscara para ser ouvida na sala de audiências virtuais, na presença de servidor designado. 8- Junte-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2042 a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luiz Carlos Momesso - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 1/3: Intime-se a requerida pelo portal eletrônico para, no prazo máximo de quinze (15) dias, dar integral cumprimento à obrigação de fazer a que foi condenada na r. sentença de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1717 805 Nº 1044487-95.2019.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Odete de Cassia Teixeira Santos - Recorrido: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interpost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1838 Processo 1000266-40.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Fabiano Rodante Gomes - Elektro Redes S.A. - Vistos. Fls. 350/357:Intimem-se as partes do julgamento definitivo do AI interposto pelo requerente, por meio do qual não foi conhecido o recurso. Intime-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1532 Processo 0000040-18.2021.8.26.0334 (processo principal 1000590-30.2020.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Maria Sueli dos Santos - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 20/21 nos termos do artigo 57, da Lei nº 9.099/95, e, em consequência, julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1668 documentos de fls. 607/626 e a manifestação do Ministério Público de fl. 631, acolho a justificativa apresentada pelo executado. Aguarde-se o cumprimento integral da pena pelo(a) executado(a). Int. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP), ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP) Processo 1000251-37.2