25 resultados encontrados para 0000103-07.2016.8.26.0338 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 801 0000529-18.2016.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000529-18.2016.8.26.0306; Assunt
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 PROCESSO :0057306-10.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1001112-04.2017.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 6ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : CARLOS ALEXANDRE LOPES VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0057319-09.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000518-23
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1511 Processo 1002397-10.2019.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10001233420198260157 - 1ª Vara Judicial) Terracom Construções Ltda - Fica a autora devidamente intimada a recolher a taxa de impressão, conforme a certidão de fl. 42. - ADV: FELIPE SILVA LIMA (OAB 275466/SP) Processo 1002453-
TJSP 17/07/2020 - Pág. 1544 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1544 mantendo a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos (fls. 305/318). Portanto, considerando os argumentos acima elencados contidos na sentença e no aresto, indefiro o pedido . Intimem-se. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Crim
TJSP 05/02/2020 - Pág. 1162 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1162 0000088-71.2018.8.26.0563; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; Foro de São Bento do Sapucaí; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri;
TJSP 05/02/2020 - Pág. 1486 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1486 0000101-43.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000101-43.20
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1527 diversos e posto que esta última somente pode ser aplicada em excepcionais situações, qual seja, pagamento de, no mínimo, 2/3 do débito, como já dito. Posto isso, e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por consequência, declaro extinto o proc
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 606 Nathália Galera Taha (OAB: 453403/SP); Advogada: Ana Luisa Felix Marquini (OAB: 462604/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribu
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1497 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 07/07/2017 PROCESSO :0002257-61.2017.8.26.0338 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 68/2017 - Mairiporã AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.M.J.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002258-46.2017.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 762/2016 - Atib
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 148 0038652-23.2022.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000103-07.2016.8.26.0338; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Paulo Rogério da Silva Bernardes; Paciente: Cléber Rodrigo de Souza; Advogado: