Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 23846 0000104-28.2021.8.26.0334, para que seja efetuada penhora do Considerando que a discussão cinge-se a matéria de direito/prova valor de R$ 14.287,39, a título de honorários advocatícios. documental, o processo será impulsionado por despacho de acordo Analisando o processo principal n. 0011942-42.2019.5.15.0027, com as diretrizes a seguir. verifica-se que os pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1442 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GUSTAVO LIVONESI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ANTONIO FILETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0427/2021 Processo 1500049-27.2021.8.26.0326 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1269 BARRETO - MILTON ANTONIO GASPAROTTO - O V. Acórdão NEGOU provimento ao recurso do Ministério Público e DEU PROVIMENTO ao recurso de Rafael para absolvê-lo com fulcro no artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal , restando mantida integralmente a r. Sentença. Expeça-se certidão de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1770 04 (quatro) anos o prazo (artigos 109, V c.c. 110, caput, ambos do CP). Todavia, tal prazo é reduzido pela metade, por ser o sentenciado maior de 70 anos (artigo 115, do CP), sendo, então, o prazo prescricional no presente caso de 2 (dois) anos (fls. 40). Assim, ainda que ausente certidão de trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1978 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Ryan Arcanjo da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000252-22.2021.8.26.0334 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.M. ADVOGADO : 441633/SP - Mario Sergio Boarim Junior HERDEIRA : M.M. ADVOGADO : 441633/SP - Mario Sergio Boarim Junior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 95 Santos Gomes e outro; Advogado: Jair Rateiro (OAB: 83984/SP) 2117656-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1642 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0294/2021 Processo 0000140-32.2005.8.26.0334 (334.01.2005.000140) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 112 3ª. Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1007355-92.2019.8.26.0482; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP); Advogado: Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB: 71377/SP); Agravado: Sp Labor Comércios de Produtos para Laborató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1578 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2021 Processo 0000071-38.2021.8.26.0334 (processo principal 1000673-46.2020.8.26.0334) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1649 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0217/2021 Processo 0000008-13.2021.8.26.0334/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Odelair