Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3717 Bradesco S/A - À luz dos princípios da simplicidade, da celeridade e da duração razoável do processo, intime-se a parte demandante para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação de f. 62-71. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na produção de outras provas, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4495 jurisprudência alemãs (cujas fontes deixamos de aqui reproduzir), sobre o tema em apreço: A Constituição de 1988 contém um significativo elenco de normas que, em princípio, não outorgam direitos, mas que, determinam criminalização de condutas. [...] Em verdade, tais disposições traduzem uma outra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3726 Fls. 246: ante a juntada do ofício de indicação, expeça-se a certidão de honorários. Após, arquivem-se. Int. - ADV: DIEGO REIS CAMPOS (OAB 282546/SP), CELSO MORENO (OAB 242752/SP) Processo 1500665-87.2021.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - FILIPE