Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 0050884-97.2011.8.26.0050 0080366-32.2007.8.26.0050 0100646-19.2010.8.26.0050 0147967-06.2010.8.26.0000 0268261-87.2010.8.26.0000 0321385-82.2010.8.26.0000 0492057-26.2010.8.26.0000 9000001-18.2004.8.26.0606 9000002-72.2007.8.26.0355 9000008-26.2010.8.26.0274 9000010-28.2006.8.26.0050 (990.10.147967-2) (990.10.268261-7) (990.10.321385-8) (990.10.492057-4) Recurso em Sentido Estrito 0001091-47.2010.8.26.0238 (990.10.329984-1) Ao Des. Julio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3608 proferida” ou no “documento expedido” (certidão de honorários) e proceder a reprodução de tal documento, que representa cópia fidedigna do documento desejado, com a assinatura digital do juiz” - ADV: ANTENOR NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR (OAB 34881/SP) Processo 0000109-23.2008.8.26.0458 (458.01.2008.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 919 9000121-70.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apte/Apdo: Mayara Thais de Souza Nunes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) (Fls: 201) 9086684-57.2009.8.26.0000 (990.09.291543-6) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1334 Claudia Muller Barbosa (OAB: 169921/SP) Nº 0020239-89.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Carlos Batista Nemet e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, mantendo integralmente a respeitável sentença impugnada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 2032 109631/SP), ANA LÚCIA TRENTINI (OAB 178676/SP) Processo 0001905-10.2012.8.26.0458 (458.01.2010.000167/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Gustavo Marcondes de Quadros Me - Pet Barra Distribuidora de Produtos Alimentícios para Animais Ltda Epp - Depreque-se. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1174 EXTINTA A PUNIBILIDADE com relação ao crime contra a fauna, prejudicado o apelo nesta parte, nos termos do artigo 107, IV, combinado com os artigos 109, VI (com a redação anterior à edição da Lei nº. 12.234/10), 110, § 1º e 119, todos do Código Penal, DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO diante do outro crime descrito na d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2945 §1º, do Decreto Lei nº 911/69). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício à Ciretran local, para registro do gravame referente à decretação da busca e apreensão do veículo. Realizada a apreensão, oficie-se novamente, para retirada do gravame (artigo 3º, §10, incisos I e II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 3489 Processo 0000112-80.2005.8.26.0458 (458.01.2005.000112) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Instituto Nacional do Seguro Social - Espolio de Sara Sinhoreli Ribeiro da Silva - O ato ordinatório de fls 205, erroneamente foi expedido no feito Nº 0000112-90.1999.8.26.0458, referida intimaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3798 924, inciso II, do novel Código de Processo Civil. Insubsistente eventual penhora havida. Transitada em julgado, aguarde-se por 90 dias, e, em nada sendo requerido, à destruição. - ADV: JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP) Processo 0000030-97.2015.8.26.0458 - Ação Civil Pública - Área de Prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3798 924, inciso II, do novel Código de Processo Civil. Insubsistente eventual penhora havida. Transitada em julgado, aguarde-se por 90 dias, e, em nada sendo requerido, à destruição. - ADV: JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP) Processo 0000030-97.2015.8.26.0458 - Ação Civil Pública - Área de Prese