Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 394 1064665-82.2019.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Regina Lima Santana; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 246 1047251-71.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1047251-71.2019.8.26.0053; Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 4237 penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Configurada a hipótese do artigo 1000 e parágrafo único, do NCPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3596 Processo 1002778-96.2022.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos Augusto de Oliveira Matias - Vistos. Intime-se o Exequente, na pessoa de seu advogado, para que emende a inicial, esclarecendo a divergência de endereços do Exequente, porquanto na inicial consta como res

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1528 Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3969 Nº 2292049-47.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José do Rio Preto - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: CORLINDO MIRANDA - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2166 IMPERTINÊNCIA CONTROVÉRSIA SUPERADA COM O JULGAMENTO DAS ADIS NºS 4901, 4902, 4903 E 4937 E ADC Nº 42 PELO C. STF RESERVA LEGAL IMPOSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO PERCENTUAL DE RESERVA LEGAL INSTITUIÇÃO QUE DEVE SER REALIZADA COM BASE NA LEI VIGENTE NA ÉPOCA DOS FATOS (LEI Nº 4.771/65), VEZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1214 Aparecida de Almeida - Agravada: Armelinda Colato - Agravada: Augusta Kiyomi Takeda - Agravado: Athayde Candido da Silva - Agravado: Arnaldo de Toledo Braga - Agravada: Arminda de Souza Santos - Agravada: Arlette Mirett Sommerfeld - Agravado: Armando Sergio M Barros - Agravado: Armando Rosante - Agravado: Armando Pinheiro de Olivei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1880 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Agravante: Fundação Dom Aguirre - Agravado: Município de Sorocaba - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) contraminuta ao(s) agravo(s) no prazo legal. “Ciência às partes para fins do disposto no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2577 e Comercio de Plasticos Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Negaram provimento ao recurso. VU. - EMENTATRIBUTOICMS - ANULATÓRIA - AUTO DE INFRAÇÃO - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE POSTERIOR ÀS OPERAÇÕES - BOA-FÉ - NÃO DEMONSTRADA - CRÉDITO TRIBUTÁRIO - EXIGIBILIDADE - SUSPENSÃO - TUT